Emenda LOA nº 252 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2025
Número
252
Data de Apresentação
02/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Departamento de Processo Legislativo
Data
Dados Textuais
Ementa
Valor: 2000000 - Natureza: EMENDA INDIVIDUAL/ REMANEJAMENTO DE RECURSOS - Conteúdo: ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026), DETERMINANDO OBJETIVO ESPECÍFICO PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA AÇÃO 1108 - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA LAGOAS DE CAPTAÇÃO, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CAPEAMENTO ASFÁLTICO, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.111-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PŮBLICAS E SANEAMENTO, DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN, NO MONTANTE DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS)
Indexação
Observação