Emenda LOA nº 230 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2025
Número
230
Data de Apresentação
02/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Departamento de Processo Legislativo
Data
Dados Textuais
Ementa
Valor: 1000000 - Natureza: EMENDA INDIVIDUAL/ REMANEJAMENTO DE RECURSOS - Conteúdo: FICA ALTERADO O PROJETO DE LEI Nº 215/2025 (LOA 2026), REMANEJANDO O MONTANTE DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO REAIS) DA AÇÃO 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA, PARA A AÇÃO 2401 – REALIZAÇÃO DO DESASSOREAMENTO DOS RIOS DE PARNAMIRIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.101 – SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO.
Indexação
Observação