Emenda LOA nº 219 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda LOA

Ano

2025

Número

219

Data de Apresentação

02/12/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

    Departamento de Processo Legislativo

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Valor: 200000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), COM O OBJETIVO DA EDIÇÃO DO 19º ARRAIÁ JUNTOS SOMOS +, NA PRAÇA ALUÍSIO ALVES NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL- BAIRRO EMAÚS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

    Indexação

    Observação