Emenda LOA nº 198 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2025
Número
198
Data de Apresentação
02/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Departamento de Processo Legislativo
Data
Dados Textuais
Ementa
Natureza: MODIFICAÇÃO TEXTUAL DE REDAÇÃO - Conteúdo: ESTA EMENDA MODIFICA A REDAÇÃO DA AÇÃO 2053 – “REGULARIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO”, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.101 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, CONSTANTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026) DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
Indexação
Observação