Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
167
Data de Apresentação
09/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Departamento de Processo Legislativo
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEI N. 2.124, DE 9 DE JULHO DE 2021, LEI N. 2.139, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 E LEI N. 2.310, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 PARA ATUALIZAR AS DISPOSIÇÕES SOBRE O NÚMERO DE HOMENAGEADOS.
Indexação
Observação