Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
137
Data de Apresentação
03/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Departamento de Processo Legislativo
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA OS ARRAIÁS DE ZÉ PETI, ARRAIÁ DA COMUNIDADE E SÃO JULHÃO PIUM COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DOS BAIRROS DE PIUM E PIRANGI DO NORTE, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação