Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
135
Data de Apresentação
03/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Departamento de Processo Legislativo
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TRADUÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN PARA A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), COM A PRODUÇÃO DE VÍDEO INSTITUCIONAL COM INTÉRPRETE, VISANDO À PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação