Projeto de Resolução nº 11 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2025

Número

11

Data de Apresentação

14/05/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

    Departamento de Processo Legislativo

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 9 DE 9 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROJETO CÂMARA CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação