Requerimento nº 390 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
390
Data de Apresentação
11/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Departamento de Processo Legislativo
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA QUE OS PROJETOS: A. PROJETO DE LEI Nº 262/2025 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, ADIÇÃO E SUPRESSÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI N. 2.025, DE 2 DE ABRIL DE 2020 E DA LEI N. 2.418, DE 10 DE AGOSTO DE 2023, PARA ATUALIZAR O VALOR MENSAL DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. E B) PROJETO DE LEI Nº 263/2025 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N. 2.337, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 PARA ATUALIZAR O VALOR MENSAL DO AUXÍLIO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PAGO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. TENHAM SUA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
Indexação
Observação