Requerimento nº 364 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
364
Data de Apresentação
23/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Departamento de Processo Legislativo
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 39 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO ART. 150, § 4º, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO ESTADUAL (UC) NA ÁREA DO CAJUEIRO DE PIRANGI.
Indexação
Observação