Requerimento nº 360 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
360
Data de Apresentação
23/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Departamento de Processo Legislativo
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER, COM FUNDAMENTO NO ART. 31 DA CFRB/88, ART. 39, INCISO XIX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, CONFORMANDO-SE O ART. 18, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A ÍNTEGRA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 09/2022/SEMOP, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ESTRADA VICINAL DE INTERLIGAÇÃO DA RODOVIA BR-304 AO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA, PARNAMIRIM/RN.
Indexação
Observação