Requerimento nº 337 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

337

Data de Apresentação

07/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

    Departamento de Processo Legislativo

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, A INCLUSÃO EM PAUTA DOS PROJETOS DE LEIS Nº 091/2025 E 114/2025, AMBOS DE SUA PRÓPRIA AUTORIA, PARA FINS DE REAPRESENTAÇÃO DAS MATÉRIAS, APÓS A REALIZAÇÃO DE AJUSTES TÉCNICOS E ANEXAÇÃO DE ESTIMATIVAS DE IMPACTOS FINANCEIRO-ORÇAMENTÁRIOS, EM CUMPRIMENTO A DESPACHOS DA CCJ, DE MODO A PROPICIAR O RETORNO REGULAR DE TRAMITAÇÃO DE TAIS PROPOSITURAS, NESTA CASA LEGISLATIVA.

    Indexação

    Observação