Requerimento nº 323 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
323
Data de Apresentação
07/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Departamento de Processo Legislativo
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 150, § 5°, V, PARA INSERIR O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 119/2025, DE SUA AUTORIA, QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA (ELA) NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, APOIO E INCLUSÃO SOCIAL A PESSOAS COM ELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação