Requerimento nº 302 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
302
Data de Apresentação
17/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Departamento de Processo Legislativo
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer o encaminhamento de requerimento à Secretaria Municipal de Assistência Social solicitando informações detalhadas sobre a dotação orçamentária dos Avisos de Dispensa de Licitação nº 02/2025 e nº 03/2025, incluindo origem, adequação, compatibilidade com a LOA vigente, motivação técnica das rubricas, impacto financeiro para 2025 e eventuais suplementações, remanejamentos ou créditos adicionais, no prazo legal.
Indexação
Observação