Requerimento nº 38 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
38
Data de Apresentação
26/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Departamento de Processo Legislativo
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 150, § 5º, V, QUE SEJA RETIRADA DE PAUTA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03/2025, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E ACRESCIMO DE DISPOSITIVOS NA LEI ORDINÁRIA N°2.304/2022 DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, PARA ANÁLISE E AJUSTES TÉCNICO.
Indexação
Observação