Indicação nº 2137 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
2137
Data de Apresentação
05/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Departamento de Processo Legislativo
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROGRAMA DE APOIO À PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, VOLTADO A GARANTIR CONDIÇÕES MÍNIMAS DE SUBSISTÊNCIA A CÃES E GATOS RESGATADOS OU SOB TUTELA DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS.
Indexação
Observação