Indicação nº 20 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
20
Data de Apresentação
29/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
29/01/2025
Dados Textuais
Ementa
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), A NECESSIDADE DE PARAMETRIZAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER), COM DESTAQUE PARA A DEFINIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO LOCAL, CONTEMPLANDO AS CARGAS HORÁRIAS DE 20, 30 E 40 HORAS SEMANAIS.
Indexação
Observação