Indicação nº 2023 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
2023
Data de Apresentação
21/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Departamento de Processo Legislativo
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), QUE SEJA IMPLEMENTADA, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSs) DO MUNICÍPIO, A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES COLETORES ESPECÍFICOS PARA RESÍDUOS DE SAÚDE DE ORIGEM DOMICILIAR, TAIS COMO MEDICAMENTOS VENCIDOS OU REMANESCENTES DE TRATAMENTOS MÉDICOS REALIZADOS EM AMBIENTE RESIDENCIAL.
Indexação
Observação