Indicação nº 1986 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1986
Data de Apresentação
14/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Departamento de Processo Legislativo
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO (SEMUR) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), QUE SEJA: PROMOVIDA A ATUALIZAÇÃO DO MACROZONEAMENTO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, CONSIDERANDO O CRESCIMENTO POPULACIONAL E A NECESSIDADE DE CONTER A EXPANSÃO DESORDENADA, CONFORME DIRETRIZES DO ESTATUTO DA CIDADE, DE MODO A GARANTIR O USO RACIONAL DO SOLO E O EQUILÍBRIO TERRITORIAL
Indexação
Observação