Indicação nº 1971 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1971
Data de Apresentação
13/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Departamento de Processo Legislativo
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SETUDE), SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS; PARA QUE SEJA ESTUDADA E IMPLEMENTADA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO "PRIMEIRO EMPREGO JOVEM E ESTÁGIO VERDE", VISANDO COMBATER O DESEMPREGO JUVENIL E DIRECIONAR A FORÇA DE TRABALHO PARA O MERCADO DO FUTURO,.
Indexação
- CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL: OFERECER UM DESCONTO NO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) PARA EMPRESAS QUE CONTRATAREM JOVENS DE PARNAMIRIM/RN EM SEU PRIMEIRO EMPREGO FORMAL POR UM PERÍODO MÍNIMO, COM ÊNFASE EM VAGAS NOS SETORES DE ECONOMIA VERDE (EX: ENERGIA SOLAR, RECICLAGEM, GESTÃO DE RESÍDUOS) E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
- CRIAÇÃO DE BOLSA-AUXÍLIO MUNICIPAL: INSTITUIR UMA BOLSA-AUXÍLIO PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE BAIXA RENDA REALIZAREM ESTÁGIOS EM SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS COM FOCO EM DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (COMO SETUDE OU GABINETE CIVIL).
- CRIAÇÃO DE BOLSA-AUXÍLIO MUNICIPAL: INSTITUIR UMA BOLSA-AUXÍLIO PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE BAIXA RENDA REALIZAREM ESTÁGIOS EM SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS COM FOCO EM DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (COMO SETUDE OU GABINETE CIVIL).
Observação
- CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL: OFERECER UM DESCONTO NO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) PARA EMPRESAS QUE CONTRATAREM JOVENS DE PARNAMIRIM/RN EM SEU PRIMEIRO EMPREGO FORMAL POR UM PERÍODO MÍNIMO, COM ÊNFASE EM VAGAS NOS SETORES DE ECONOMIA VERDE (EX: ENERGIA SOLAR, RECICLAGEM, GESTÃO DE RESÍDUOS) E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
- CRIAÇÃO DE BOLSA-AUXÍLIO MUNICIPAL: INSTITUIR UMA BOLSA-AUXÍLIO PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE BAIXA RENDA REALIZAREM ESTÁGIOS EM SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS COM FOCO EM DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (COMO SETUDE OU GABINETE CIVIL).
- CRIAÇÃO DE BOLSA-AUXÍLIO MUNICIPAL: INSTITUIR UMA BOLSA-AUXÍLIO PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE BAIXA RENDA REALIZAREM ESTÁGIOS EM SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS COM FOCO EM DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (COMO SETUDE OU GABINETE CIVIL).