Indicação nº 1628 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1628
Data de Apresentação
25/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Departamento de Processo Legislativo
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PSICOLÓGICO E JURÍDICO AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO QUE SOFREM VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS, COM VISTAS A OFERECER ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO, GRATUITO E CONTINUADO AOS PROFISSIONAIS VITIMADOS.
Indexação
Observação