Indicação nº 1549 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1549
Data de Apresentação
14/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Departamento de Processo Legislativo
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN QUE SEJA CRIADA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A ESTRUTURA DENOMINADA GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL – GSI, ÓRGÃO VINCULADO DIRETAMENTE À PRESIDÊNCIA, DESTINADO A COORDENAR AÇÕES DE SEGURANÇA FÍSICA E PATRIMONIAL, BEM COMO A GESTÃO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA.
Indexação
Observação