Indicação nº 1179 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1179
Data de Apresentação
16/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Departamento de Processo Legislativo
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), PARA QUE SE PROCEDA À CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM CARÁTER CONSULTIVO E PARTICIPATIVO, ENVOLVENDO REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, DO PODER PÚBLICO E DE ENTIDADES TÉCNICAS, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR, PROPOR E FISCALIZAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ILUMINAÇÃO NOS BAIRROS DE PARNAMIRIM.
Indexação
Observação