PLO 106
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2025
Autor:Dr. César Maia
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DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS MÃES SOLO NOS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PLO 97
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025
Autor:Eder Queiroz
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INSTITUI O PROGRAMA DE PRIORIDADE NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PLO 41
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Autor:Afrânio Bezerra
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CRIA O PROGRAMA CIDADE DO IDOSO NO ÂMBITO DO MUNICIPÍO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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