Matérias em Tramitação (CPCLRF - Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final)

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO DE PARQUES INFANTIS EM TODAS AS PRAÇAS E ÁREAS COMUNS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AULAS COMPLEMENTARES DE LÍNGUA ESTRANGEIRA E INTERCÂMBIO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E D` OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO ELETRÔNICA DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS (AEDO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E PREFERENCIAL A CORRETORES DE IMÓVEIS DEVIDAMENTE HABILITADOS JUNTO AO CRECI/RN NOS CARTÓRIOS DE REGISTROS DE IMÓVEIS, CARTÓRIOS DE NOTAS, SEMUR E ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS E CUIDADORAS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A "SALA INCLUIR” COMO UM ESPAÇO DE INCLUSÃO A SER ESTABELECIDO EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À FITOTERAPIA E AO CULTIVO DE PLANTAS MEDICINAIS NOS HORTOS MUNICIPAIS E OFICIAIS DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO DE PIUM/PARNAMIRIM/RN.