Matérias em Tramitação (CPCLRF - Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final)

ALTERA O ART. 181 DA LEI Nº 951, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, PARA DISPOR SOBRE A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS (ITIV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE GESTÃO DE RISCOS, DESASTRES E COOPERAÇÃO HUMANITÁRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, POR MOTIVO DE SAÚDE, E A ASSUNÇÃO DA VICE-PRESIDENTE NA TITULARIDADE DA PRESIDÊNCIA DA CASA.

INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, A REALIZAÇÃO ANUAL DA SESSÃO SOLENE INCLUSIVA EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A COMENDA DOM NIVALDO MONTE EM HOMENAGEM AOS PADRES QUE PRESTARAM SEUS SERVIÇOS NO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENDAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 9 DE 9 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROJETO CÂMARA CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CÂMARA AMIGA DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO PARNAMIRINENSE A COMENDA DA INCLUSÃO, FITA DE QUEBRA-CABEÇAS A SER CONCEDIDA A PERSONALIDADES ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS E DE CARÁTER FILANTRÓPICO QUE TENHAM RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CONSCIENTIZAÇÃO E DIFUSÃO DA NEURODIVERSIDADE E ESPECTRO AUTISTA ADOTA, OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, MANIFESTA SEUS VOTOS DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO ATLETA PAULO EDUARDO DA COSTA, NATURAL DE PARNAMIRIM/RN, PELO EXTRAORDINÁRIO FEITO ESPORTIVO AO CONQUISTAR A MEDALHA DE BRONZE NA PROVA DE PARACICLISMO DE ESTRADA DURANTE O CAMPEONATO PAN-AMERICANO DE PARACICLISMO, REALIZADO EM INDAIATUBA (SP).