Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2026 2025 2024 2023 2022

Tipo de Matéria

--------- Projeto de emenda à Lei Orgânica Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei Complementar Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Resolução Requerimento Indicação Moção de Aplauso Moção de Congratulação Moção de Pesar Moção de Apoio Moção de Repúdio Moção de Solidariedade Moção de Apelo Redação Final Veto Prestação de Conta Anual Emenda LDO Emenda PPA Emenda LOA Emenda Modificativa Emenda Mista Atas das Sessões Ordinárias Parecer Comissão Constituição, Legislação e R. Parecer Comissão Finanças, Orçamento e F. F. Parecer da Comissão de Saúde Parecer da Comissão de Assistência Social Parecer Comissão de Cultura e Desporto Parecer Comissão de Educação Parecer Comissão Ética e Decoro Parlamentar Parecer Comissão de Saneamento Parecer Comissão Desenvolvimento Urbano e M. A.

Unidade Atual

--------- Afrânio Bezerra Arquivo Geral - ARQUIVO Autor - AUTOR Binho de Ambrósio Carol Pires CDS - Comissão Permanente de Saúde Chicão CPAS - Comissão Permanente de Assistência Social CPCD - Comissão Permanente de Cultura e Desporto CPCLRF - Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final CPDUMA - Comissão Permanente de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente CPE - Comissão Permanente de Educação CPEDP - Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar CPFOF - Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira CPSB - Comissão Permanente de Saneamento Departamento de Processo Legislativo - DPL Dr. César Maia Eder Queiroz Eurico da Japão Gabinete da Presidência - GP Gabriel César Irani Guedes Jonas Godeiro Léo Lima Marquinhos da Climep MESA DIRETORA - MD Michael Borges Michael Diniz Plenário - PLEN Prefeitura Municipal de Parnamirim - PMP Professor Diego Américo Professor Ítalo Protocolo - PROT Rafaela de Nilda Rárika Bastos Rhalessa de Clênio Rodrigo Cruz Serginho Muniz Thiago Fernandes

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando Cumprimento De Despacho Aguardando emissão de Parecer Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção Aprovada em 1º Votação Aprovada em 2º Votação Aprovada - Única Votação Arquivada Desarquivada Em Diligência Leitura de Parecer em Plenário Leitura em Plenário Não Apresentada Norma promulgada Ordem do Dia - 1ª Votação Ordem do Dia - 2ª Votação Ordem do Dia - Única Votação Para Despacho Parecer contrário da comissão de mérito Parecer Emitido (Comissão) Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Promulgada Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição com veto total Proposição distribuída às comissões Proposição transformada em lei Recebida Redação Final Rejeitada - 1ª Votação Rejeitada - 2ª Votação Rejeitada - Única Votação Retirada da Ordem do Dia Retirado de Pauta Sansionada Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado

Autor da Matéria

--------- Afrânio Bezerra Arquivo Geral - ARQUIVO Autor - AUTOR Binho de Ambrósio Carol Pires CDS - Comissão Permanente de Saúde Chicão CPAS - Comissão Permanente de Assistência Social CPCD - Comissão Permanente de Cultura e Desporto CPCLRF - Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final CPDUMA - Comissão Permanente de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente CPE - Comissão Permanente de Educação CPEDP - Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar CPFOF - Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira CPSB - Comissão Permanente de Saneamento Departamento de Processo Legislativo - DPL Departamento - Recursos Humanos - DRH Dr. César Maia Eder Queiroz Eurico da Japão Fativan Alves FRENTE PARLAMENTAR DOS DIREITOS DAS MULHERES Gabinete da Presidência - GP Gabriel César Gustavo Negócio Irani Guedes Jonas Godeiro Léo Lima Marquinhos da Climep MESA DIRETORA - MD Michael Borges Michael Diniz Plenário - PLEN Prefeitura Municipal de Parnamirim - PMP Professor Diego Américo Professor Ítalo Protocolo - PROT Rafaela de Nilda Raimunda Nilda da Silva Cruz - Prefeita Rárika Bastos Rhalessa de Clênio Rodrigo Cruz Rosano Taveira da Cunha - Prefeito Serginho Muniz Thiago Fernandes Vavá Azevedo Wolney França Zico Moura

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