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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Relatório de tramitações em intervalo de data de fim de prazo.
Tramitações
Ano da Matéria
---------
2025
Data Fim Prazo (Inicial - Final)
Unidade Local (Origem)
---------
Afrânio Bezerra
Binho de Ambrósio
Carol Pires
CDS - Comissão Permanente de Saúde
Chicão
CPAS - Comissão Permanente de Assistência Social
CPCD - Comissão Permanente de Cultura e Desporto
CPCLR - Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final
CPDUMA - Comissão Permanente de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
CPE - Comissão Permanente de Educação
CPEDP - Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar
CPFOF - Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
CPSB - Comissão Permanente de Saneamento
Departamento de Processo Legislativo - DPL
Dr. César Maia
Eder Queiroz
Eurico da Japão
Gabinete da Presidência - GP
Gabriel César
Irani Guedes
Jonas Godeiro
Léo Lima
Marquinhos da Climep
Michael Borges
Michael Diniz
Plenário - PLEN
Professor Diego Américo
Professor Ítalo
Rafaela de Nilda
Rárika Bastos
Rhalessa de Clênio
Rodrigo Cruz
Serginho Muniz
Thiago Fernandes
Unidade Destino
---------
Afrânio Bezerra
Binho de Ambrósio
Carol Pires
CDS - Comissão Permanente de Saúde
Chicão
CPAS - Comissão Permanente de Assistência Social
CPCD - Comissão Permanente de Cultura e Desporto
CPCLR - Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final
CPDUMA - Comissão Permanente de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
CPE - Comissão Permanente de Educação
CPEDP - Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar
CPFOF - Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
CPSB - Comissão Permanente de Saneamento
Departamento de Processo Legislativo - DPL
Dr. César Maia
Eder Queiroz
Eurico da Japão
Gabinete da Presidência - GP
Gabriel César
Irani Guedes
Jonas Godeiro
Léo Lima
Marquinhos da Climep
Michael Borges
Michael Diniz
Plenário - PLEN
Professor Diego Américo
Professor Ítalo
Rafaela de Nilda
Rárika Bastos
Rhalessa de Clênio
Rodrigo Cruz
Serginho Muniz
Thiago Fernandes
Tipo de Matéria
---------
Projeto de emenda à Lei Orgânica
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Resolução
Emenda à Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Requerimento
Indicação
Resolução
Moção de Apoio
Decreto Legislativo
Moção de Pesar
Moção de Aplauso
Redação Final
Moção de Congratulação
Moção de Repúdio
Ofício (Correspondência Recebida)
Veto
Parecer
Prestação de Conta Anual
Moção de Solidariedade
Status de tramitação
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
Lido na Sessão
Não Apresentada
Norma promulgada
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto total
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Autor da Matéria
---------
Afrânio Bezerra
Binho de Ambrósio
Carol Pires
CDS - Comissão Permanente de Saúde
Chicão
CPAS - Comissão Permanente de Assistência Social
CPCD - Comissão Permanente de Cultura e Desporto
CPCLR - Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final
CPDUMA - Comissão Permanente de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
CPE - Comissão Permanente de Educação
CPEDP - Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar
CPFOF - Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
CPSB - Comissão Permanente de Saneamento
Departamento de Processo Legislativo - DPL
Dr. César Maia
Eder Queiroz
Eurico da Japão
FRENTE PARLAMENTAR DOS DIREITOS DAS MULHERES
Gabinete da Presidência - GP
Gabriel César
Irani Guedes
Jonas Godeiro
Léo Lima
Marquinhos da Climep
MESA DIRETORA - MD
Michael Borges
Michael Diniz
Plenário - PLEN
Professor Diego Américo
Professor Ítalo
Rafaela de Nilda
Rárika Bastos
Rhalessa de Clênio
Rodrigo Cruz
Serginho Muniz
Thiago Fernandes
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