Matéria: Requerimento nº 96 de 2026
Ementa: REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 17, § 2º, NO ART. 39 E NO ART. 93 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, BEM COMO NO ART. 18, INCISOS I E VI, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO AMBIENTAL E SUSTENTÁVEL, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 016/2018, A SER OUTORGADA ÀS PESSOAS FÍSICAS E INSTITUIÇÕES JURÍDICAS QUE TENHAM SE DESTACADO POR SUAS RELEVANTES AÇÕES EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.