Matérias do Expediente (52ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

AO TIME DE FUTEBOL AMERICANO “PARNAMIRIM SCORPIONS” PELA CONQUISTA DO BICAMPEONATO DO REGIONAL NORDESTE DE FLAG FEMININO.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ART.150 CAPUT DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA INCLUÍDO EM PAUTA O PROJETO DE LEI N 252/2023 – DE MINHA AUTORIA – QUE“ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE PRÁTICAS DE ESG (EVIRONMENTAL SOCIAL AND GOVERNANCE) NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI N 253/2023- DE MINHA AUTORIA – QUE “CRIA O PROGRAMA”CASA DO(A) ARTESÃO(Ã) PARNAMIRINENSE, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PROJETO: PROJETO DE LEI Nº091/2024 - ““ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL) TENHA SUA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.

PELO TRANSCURSO DO DIA DA MARINHA DO BRASIL COMEMORADO EM 11 DE JUNHO, RECONHECENDO A RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS E MILITARES PRESTADOS AO BRASIL E A NOSSA SOCIEDADE PARNAMIRINENSE.