Matérias do Expediente (47ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, À FAMÍLIA ENLUTADA, PARENTES, AMIGOS E IRMÃOS EM CRISTO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA NUNES DE SOUZA BARROS (“SÔNIA”).

REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA MUNICIPAL DO PASTOR EVANGÉLICO.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA RETIRAR DE PAUTA AS SEGUINTES MATÉRIAS: MENSAGEM Nº03/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº03/2023 – “ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº165, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA INSTITUIR A COMISSÃO MUNICIPAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO – CMAI, ÓRGÃO COLEGIADO VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO E PRESIDIDO POR SECRETÁRIO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” (AUTOR (A): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL); MENSAGEM Nº09/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº04/2023 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §1°, DO ARTIGO 3°, DA LEI COMPLEMENTAR N°213, DE 22 DE AGOSTO DE 2022, QUE CRIOU NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL O GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – GTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” (AUTOR (A): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL); MENSAGEM Nº05/2023 – PROJETO DE LEI Nº051/2023 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, POR INVESTIDURA, ÁREA PÚBLICA INAPROVEITÁVEL A VIZINHO LINDEIRO, E DÁ OUTRAS PRO

À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO RIO GRANDE DO NORTE, EM FACE DE SEU ANIVERSÁRIO DE 105 ANOS.

AO ATO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, QUE PROCEDERÁ COM DESCONTO NAS REMUNERAÇÕES NA IMPORTÂNCIA DE R$490,00 DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS EM DECORRÊNCIA DO PERÍODO DE 10 (DEZ) DIAS DE MOVIMENTO GREVISTA DEVIDAMENTE JUSTIFICADO POR CONDUTA ILÍCITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. ARQUIVADA DIA 02/01/2025.