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À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, NORTERIOGRANDENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SENHORA IDE CARDOSO ANTUNES, DEIXANDO FAMILIARES E AMIGOS CONSTERNADOS POR SUA PARTIDA.

À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, NORTERIOGRANDENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA OLIVEIRA DA SILVA.

“À DECISÃO PROFERIDA PELA 9ª CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS (TJMG) QUE, AO JULGAR RECURSO REFERENTE A UM CASO ENVOLVENDO UM HOMEM DE 35 ANOS E UMA MENINA DE 12 ANOS, REFORMOU A SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA E ABSOLVEU O ACUSADO DA PRÁTICA DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL, SOB A ALEGAÇÃO DE UM SUPOSTO “VÍNCULO AFETIVO CONSENSUAL.”

MOÇÃO DE REPÚDIO AS DECLARAÇÕES VILIPENDIOSAS E DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA PROFERIDAS PELO JORNALISTA DA AFILIADA DA GLOBO EM ARARQUARA, O SENHOR JOSÉ CARLOS MAGDALENA, QUE DISSE EM UM PROGRAMA DE RÁDIO QUE A “BÍBLIA É UM LIVRINHO IDIOTA! “. O DITO JORNALISTA VAI MAIS ALÉM, CONTINUA SUA FALA USANDO PALAVRAS DE AINDA MAIS BAIXO NÍVEL PARA REFERIR-SE AS ESCRITURAS SAGRADAS QUE É O LIVRO QUE REGE A VIDA DOS CRISTÃOS BRASILEIROS E EM TODO O MUNDO. O EPISÓDIO DEPLORÁVEL REVELA ALÉM DE DESCONHECIMENTO POR PARTE DO JORNALISTA, FLAGRANTE DESRESPEITO COM A FÉ DE MILHARES DE BRASILEIROS.

"MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À SENHORA KÁTIA PIRES, VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, DIANTE DA LAMENTÁVEL AGRESSÃO VERBAL SOFRIDA POR PARTE DE UMA SERVIDORA PÚBLICA, ENQUANTO REALIZAVA VISITA INSTITUCIONAL À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DO NOSSO MUNICÍPIO".

À FEDERALIZAÇÃO DAS INVESTIGAÇÃO DO CASO ORELHA.

Redação Final nº08/2026 oriunda do Projeto de Lei nº195/2025 – “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA TAXAS DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO (ALVARÁ), E DE FISCALIZAÇÃO DE ANÚNCIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Gabriel César de Oliveira Siqueira “GABRIEL CÉSAR”).

REDAÇÃO FINAL Nº09/2026 ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº120/2025 – “CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS PUNIDAS POR MAUS-TRATOS A ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA OS ARTIGOS 1º E 4º E SUPRIME O ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº02/2026.

ALTERA O CAPUT DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº06/2026.

ALTERA A EMENTA DO PROJETO DE LEI Nº011/2026.

ALTERA O CAPUT E O §1º, DO PROJETO DE LEI Nº028/2026.

SUPRIME O ART. 2º E ALTERA O ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº255/2025.

MODIFICA O INCISO IV DO ART. 2º E CAPUT DO ART. 3º E SUPRIME P INCISO V DO ART. 2º DO PRJETO DE LEI Nº4/2026.

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