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Valor: 128066.14 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 128.066,14 (CENTO E VINTE E OITO MIL, SESSENTA E SEIS REAIS E CATORZE CENTAVOS), PARA A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO CIDADE VERDE, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN

Valor: 128066.14 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 128.066,14 (CENTO E VINTE E OITO MIL, SESSENTA E SEIS REAIS E CATORZE CENTAVOS), PARA A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO EMAÚS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN

Valor: 3500 - Natureza: SUBVENÇÕES SOCIAIS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS, POR MEIO DESTA EMENDA ADITIVA, RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, O VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO - CONSELHO COMUNITÁRIO E FAMILIAR DE EMAÚS, INSCRITA NO CNPJ Nº 54.612.469/0001-00, EM PLENO FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Valor: 3500 - Natureza: SUBVENÇÕES SOCIAIS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS, POR MEIO DESTA EMENDA ADITIVA, RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, O VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO - CONSELHO COMUNITÁRIO DO JARDIM AEROPORTO, ÁGUAS CLARAS, PARQUE DO CABUGI E ROTARY, INSCRITA NO CNPJ Nº 34.030.746-/0001-60, EM PLENO FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Valor: 3000 - Natureza: SUBVENÇÕES SOCIAIS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS, POR MEIO DESTA EMENDA ADITIVA, RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, O VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOM NIVALDO MONTE, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.732.983/0001-08, EM PLENO FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Valor: 5000 - Natureza: SUBVENÇÕES SOCIAIS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS, POR MEIO DESTA EMENDA ADITIVA, RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, O VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO – CONSELHO COMUNITÁRIO DO MORADORES DO JARDIM DAS ACÁSSIAS, INSCRITA NO CNPJ Nº 59.992.424/0001-70, ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, EM PLENO FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Valor: 3000 - Natureza: SUBVENÇÕES SOCIAIS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS, POR MEIO DESTA EMENDA ADITIVA, RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, O VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE APOIO AO ESPORTE AMADOR (ANAEA), INSCRITA NO CNPJ N° 47.808.994/0001-30, EM PLENO FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Valor: 266132.28 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 266.132,28 (DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), COM O OBJETIVO DE AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O HOSPITAL MÁRCIO MARINHO, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Valor: 10000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE COMPRA DE 01 KIT COMPLETO PARA MANEJO AVANÇADO DAS VIAS AÉREAS E INTUBAÇÃO OROTRAQUEAL PARA O HOSPITAL MÁRCIO MARINHO, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Valor: 20000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE COMPRA DE 02 CAMAS HOSPITALAR MOTORIZADAS PARA O HOSPITAL MÁRCIO MARINHO, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Valor: 120000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE CONSTRUÇÃO DE SALA BARITADA NO HOSPITAL MÁRCIO MARINHO, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Valor: 300000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES JUNINAS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Valor: 36132.28 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 36.132,28 (TRINTA E SEIS MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), COM O OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Valor: 50000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS MUNICIPAIS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Valor: 30000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Valor: 50000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ALZELINA DE SENA VALENÇA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Valor: 200000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL ALUSIVO AO DIA “D” DO JOVEM PATRIOTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Valor: 208066.14 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - Conteúdo: FFICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 208.066,14 (DUZENTOS E OITO MIL E SESSENTA E SEIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), COM O OBJETIVO DE ESTRUTURAÇÃO DA UPA DE NOVA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Valor: 50000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DO EVENTO MOVIMENTA PARNAMIRIM (OUTUBRO ROSA), QUE VISA A CONSCIENTIZAÇÃO DA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN., A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Valor: 208066.14 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 208.066,14 (DUZENTOS E OITO MIL E SESSENTA E SEIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), COM O OBJETIVO DA REESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Valor: 58066.14 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 58.066,14 (CINQUENTA E OITO MIL E SESSENTA E SEIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), COM O OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DA CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Valor: 58066.14 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 58.066,14 (CINQUENTA E OITO MIL E SESSENTA E SEIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), COM O OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL ALUSIVO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LIBERDADE, VIDA E PROPRIEDADE, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN

Valor: 15000 - Natureza: SUBVENÇÕES SOCIAIS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE PARNAMIRIM - APAAP, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 46.852.516/0001-65, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.

Valor: 10000 - Natureza: SUBVENÇÕES SOCIAIS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO INSTITUTO VITÓRIA VITÓRIO, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 34.591.159/0001-40, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DEPARNAMIRIM/RN.

Valor: 25000 - Natureza: SUBVENÇÕES SOCIAIS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIACAO NORTERIOGRANDENSE DE APOIO AO ESPORTE AMADOR (ANAEA), INSCRITA NO CNPJ N° 47.808.994/0001-30, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Valor: 50000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE CONCEDER AJUDAS DE CUSTO PARA ATLETAS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Valor: 50000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE INVESTIR NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A GUARDA MUNICIPAL, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Valor: 100000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE INVESTIR NA IMPLANTAÇÃO DA SALA DO AUTISMO, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Valor: 66132.28 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 66.132,28 (SESSENTA E SEIS MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), COM O OBJETIVO DE INVESTIR NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS CATÓLICOS, FOMENTANDO A CULTURA E O TURISMO, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Valor: 100000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE INVESTIR NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E INCLUSIVOS EM PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Valor: 50000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE INVESTIR NA MODERNIZAÇÃO ESTRUTURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO (SEMUT), A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Valor: 100000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE INVESTIR NA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Valor: 313132.28 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 316.132,28 (TREZENTOS E DEZESSEIS MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), COM O OBJETIVO DE INVESTIR NA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Valor: 20000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: ESTA EMENDA ADICIONA A NOVA AÇÃO: AMPLIAÇÃO DO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE VOLTADOS A ATENDER AO PÚBLICO DOS IDOSOS E DEFICIENTES, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTÁRIA 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN - VALOR: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).

Valor: 20000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: ESTA EMENDA ADICIONA A NOVA AÇÃO: CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTÁRIA 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN - VALOR: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).

Valor: 10000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: ESTA EMENDA ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DE AÇÕES ALUSIVAS À SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS PROVOCADAS PELO VÍRUS DO PAPILOMA HUMANO (HPV) - LEI ORDINÁRIA N° 2.484/2024, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTÁRIA 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN - VALOR: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).

Valor: 30000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: ESTA EMENDA ADICIONA A NOVA AÇÃO: REATIVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ORTOPEDIA NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE ESPECIALIZADA, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTÁRIA 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN - VALOR: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)

Valor: 10000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: ESTA EMENDA ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DE AÇÕES ALUSIVAS AO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON, DENOMINADO “TULIPA VERMELHA” - LEI ORDINÁRIA N°2.421/2023, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTÁRIA 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN - VALOR: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).

Valor: 20000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: ESTA EMENDA ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI ORDINÁRIA N° 2.363/2022, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTÁRIA 02.061 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN - VALOR: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).

Valor: 60000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA REDUÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS (ISS, IPTU, ITBI E TAXAS DE ÁLVARÁS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN – VALOR: 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).

Valor: 60000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E VIABILIZAÇÃO DA CRIAÇÃO DA ZONA FRANCA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN – VALOR: 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).

Valor: 60000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E VIABILIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN – VALOR: 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).

Valor: 60000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL ALUSIVO AO DIA "D" DO JOVEM PATRIOTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.141 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Е DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN – VALOR: 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS)

Valor: 60000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL ALUSIVO À SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO À VIDA, LIBERDADE E PROPRIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.141 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN – VALOR: 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).

Valor: 60000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE NEGOCIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN – VALOR: 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).

Valor: 60000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: ADICIONA A NOVA AÇÃO: VIABILIZAÇÃO DO CONGELAMENTO ANUAL DE TRIBUTOS RELACIONADOS A IMÓVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN – VALOR: 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).

Valor: 20000 - Natureza: SUBVENÇÕES SOCIAIS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS (ASPAN), INSCRITA NO CNPJ N° 03.399.956/0001-04, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM

Valor: 60000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE FOMENTAR E APOIAR O PROGRAMA BOLSA ATLETA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Valor: 18000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE OPERACIONALIZAR A ESCOLA MUNICIPAL DE ESPORTE DE PARNAMIRIM - EMEP, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN

Valor: 60000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE FORTALECER, INCENTIVAR E APOIAR ATLETAS E EVENTOS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.