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EMLOA 420/2025 - Emenda LOA
Ementa: Valor: 50000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: ADICIONA A NOVA AÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA ESPECIALIZADA EM ABA (ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA), NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.051 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA - 2026)
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
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EMLOA 421/2025 - Emenda LOA
Ementa: Valor: 50000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: ADICIONA A NOVA AÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO-ATENDIMENTO (UPA) NO BAIRRO DE EMAÚS, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.051 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
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EMLOA 422/2025 - Emenda LOA
Ementa: Valor: 50000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: ADICIONA A NOVA AÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO E REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS PARA PROMOVER A SAÚDE, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.051 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
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EMLOA 423/2025 - Emenda LOA
Ementa: Valor: 100000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: ADICIONA A NOVA AÇÃO: IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO ANIMAL E CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DE RUA, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.051 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
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