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Valor: 70000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DA COMPRA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DEPUTADO MÁRCIO MARINHO: DOIS OTOSCÓPIOS, DOIS KITS DE INTUBAÇÃO, UM VENTILADOR PULMONAR FIXO, DEZ KITS DE SUTURA E UM CARDIOVERSOR – DEA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Valor: 10000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COM O OBJETIVO DA COMPRA DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, EM PASSAGEM DE AREIA I, LOCALIZADA NA RUA PIRES DE CAMPOS, S/N, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Valor: 30264.57 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$30.264,57 (TRINTA MIL, DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), COM O OBJETIVO DA COMPRA DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, EM ROSA DOS VENTOS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Valor: 10000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COM O OBJETIVO DA COMPRA DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, EM SANTA JULIA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Valor: 58000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$58.000,00 (CINQUENTA E OITO MIL REAIS), COM O OBJETIVO DA COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT PISO-TETO INVERTER PARA INSTALAÇÃO NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª ALZELINA DE SENA VALENÇA, NO BAIRRO DE ROSA DOS VENTOS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN

Valor: 30000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DA REFORMA DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DE TODA A ESTRUTURA PREDIAL DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA FRANCINETE G. MAIA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Valor: 28000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS), COM O OBJETIVO DA COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT PARA INSTALAÇÃO NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA FRANCINETE G. MAIA, NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Valor: 30000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DA COMPRA DE BARRACAS PARA A PADRONIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO BAIRRO SANTO REIS., NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Valor: 30000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR APOIO A EVENTOS RELIGIOSOS DE INTERESSE PÚBLICO, TAIS COMO CRUZADAS EVANGELÍSTICAS E EVENTOS COMEMORATIVOS PROMOVIDOS POR INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS LEGALMENTE CONSTITUÍDAS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Valor: 250000 - Natureza: EMENDA INDIVIDUAL / REMANEJAMENTO DE RECURSOS - Conteúdo: ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, VISANDO REMANEJAR RECURSOS ORIUNDOS DA AÇÃO 2001 – EXECUÇÃO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E SOCIAL, REFERENTE AO PROGRAMA 0001 – PARNAMIRIM PARTICIPA, DISPOSTO NA SUBFUNÇÃO 131 – COMUNICAÇÃO SOCIAL, FUNÇÃO 04 – ADMINISTRAÇÃO, CONSTANTE NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, PREVISTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, PARA FINS DE ATENDER AO OBJETIVO DA REALIZAÇÃO ANUAL DA MARCHA PARA JESUS EM PARNAMIRIM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NO MONTANTE TOTAL DE R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).

Valor: 100000 - Natureza: EMENDA INDIVIDUAL / REMANEJAMENTO DE RECURSOS - Conteúdo: ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, VISANDO REMANEJAR RECURSOS ORIUNDOS DA AÇÃO 2001 – EXECUÇÃO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E SOCIAL, REFERENTE AO PROGRAMA 0001 – PARNAMIRIM PARTICIPA, DISPOSTO NA SUBFUNÇÃO 131 – COMUNICAÇÃO SOCIAL, FUNÇÃO 04 – ADMINISTRAÇÃO, CONSTANTE NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, PREVISTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, PARA FINS DE ATENDER AO OBJETIVO DA PROMOÇÃO E/OU APOIO A EVENTOS DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NO MONTANTE TOTAL DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS).

Valor: 1000000 - Natureza: EMENDA INDIVIDUAL / REMANEJAMENTO DE RECURSOS - Conteúdo: ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, VISANDO REMANEJAR RECURSOS ORIUNDOS DA 2918 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, REFERENTE AO PROGRAMA 0015 - DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL E MOBILIDADE URBANA EFICIENTE, DISPOSTO NA SUBFUNÇÃO 451 -INFRA-ESTRUTURA URBANA, FUNÇÃO 15 - URBANISMO, CONSTANTE NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.111 - SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, PREVISTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, PARA FINS DE ATENDER AO OBJETIVO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO BAIRRO ROSA DOS VENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NO MONTANTE TOTAL DE R$1.000.000,00 (UM MILHÃO REAIS).

Valor: 100000 - Natureza: EMENDA INDIVIDUAL / REMANEJAMENTO DE RECURSOS - Conteúdo: ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, VISANDO REMANEJAR RECURSOS ORIUNDOS DA AÇÃO: 1155 REALIZAR O CARNAVAL MULTICULTURAL DE PARNAMIRIM REFERENTE AO PROGRAMA: 0016 - CIDADE CULTURAL E TURÍSTICA, DISPOSTO NA SUBFUNÇÃO: 392 - DIFUSÃO CULTURAL, FUNÇÃO: 23 - COMERCIO E SERVIÇOS, CONSTANTE NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.141 SECRETARIA MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PREVISTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, PARA FINS DE ATENDER AO OBJETIVO DA REALIZAR FESTIVAL DE EVENTOS GOSPEL VERÃO PARA CRISTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NO MONTANTE TOTAL DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS).

Valor: 50000 - Natureza: EMENDA INDIVIDUAL / CARIMBO DE RECURSOS - Conteúdo: ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, VISANDO RESERVAR RECURSOS ORIUNDOS DA 1061 – AQUISIÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS, REFERENTE AO PROGRAMA 0015 - DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL E MOBILIDADE URBANA EFICIENTE, DISPOSTO NA SUBFUNÇÃO 451 -INFRA-ESTRUTURA URBANA, FUNÇÃO 15 - URBANISMO, CONSTANTE NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.091 - SEC. MUN. DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOB. URBANA, PREVISTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, PARA FINS DE ATENDER AO OBJETIVO DA IMPLANTAR PONTOS DE PARADA E APOIO PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR APLICATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NO MONTANTE TOTAL DE R$50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).

Valor: 500000 - Natureza: EMENDA INDIVIDUAL / CARIMBO DE RECURSOS - Conteúdo: ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, VISANDO RESERVAR RECURSOS ORIUNDOS DA 2918 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, REFERENTE AO PROGRAMA 0015 - DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL E MOBILIDADE URBANA EFICIENTE, DISPOSTO NA SUBFUNÇÃO 451 -INFRA-ESTRUTURA URBANA, FUNÇÃO 15 - URBANISMO, CONSTANTE NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.111 - SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, PREVISTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, PARA FINS DE ATENDER AO OBJETIVO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTEAMEMENTO SONHO VERDE NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NO MONTANTE TOTAL DE R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS)

Valor: 150000 - Natureza: EMENDA INDIVIDUAL / CARIMBO DE RECURSOS - Conteúdo: ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 215/2025, VISANDO RESERVAR RECURSOS ORIUNDOS DA AÇÃO 2055 - MANUTENÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 02.111 – SEMOP, PREVISTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA2026, DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE SANTA TEREZINHA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NO MONTANTE TOTAL DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).

Valor: 200000 - Natureza: EMENDA INDIVIDUAL / CARIMBO DE RECURSOS - Conteúdo: ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 215/2025, VISANDO RESERVAR RECURSOS ORIUNDOS DA AÇÃO 2055 - MANUTENÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 02.111 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, PREVISTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUALLOA2026, DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DA UBS SUZETE CAVALCANTE TRANSFORMANDO EM UPA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NO MONTANTE TOTAL DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).

Valor: 200000 - Natureza: EMENDA INDIVIDUAL / CARIMBO DE RECURSOS - Conteúdo: ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 215/2025, VISANDO RESERVAR RECURSOS ORIUNDOS DA AÇÃO 2055 - MANUTENÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 02.111 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, PREVISTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUALLOA2026, DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DO CMEI E UMA ESCOLA ENTRE OS BAIRROS PARQUE DAS NAÇÕES E PARQUE DAS ÁRVORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NO MONTANTE TOTAL DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).

Valor: 150000 - Natureza: EMENDA INDIVIDUAL / CARIMBO DE RECURSOS - Conteúdo: ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 215/2025, VISANDO RESERVAR RECURSOS ORIUNDOS DA AÇÃO 2055 - MANUTENÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 02.081 – SEMSUR, PREVISTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA2026, DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO GUARD RAIL NA PRAÇA DE CIDADE VERDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NO MONTANTE TOTAL DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).

Valor: 200000 - Natureza: EMENDA INDIVIDUAL / CARIMBO DE RECURSOS - Conteúdo: ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 215/2025, VISANDO RESERVAR RECURSOS ORIUNDOS DA AÇÃO 2055 - MANUTENÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 02.111 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, PREVISTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUALLOA2026, DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, PARA FINS DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA SANTA LUZIA EM NOVA PARNAMIRIM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NO MONTANTE TOTAL DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS

Valor: 50000 - Natureza: EMENDA INDIVIDUAL / CARIMBO DE RECURSOS - Conteúdo: ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 215/2025, VISANDO RESERVAR RECURSOS ORIUNDOS DA AÇÃO 2055 - MANUTENÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 02.081 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, PREVISTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA2026, DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, PARA FINS DE REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO VIDA NOVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NO MONTANTE TOTAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)

Valor: 100000 - Natureza: EMENDA INDIVIDUAL / CARIMBO DE RECURSOS - Conteúdo: ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 215/2025, VISANDO RESERVAR RECURSOS ORIUNDOS DA AÇÃO 2055 - MANUTENÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 02.111 – SEMOP, PREVISTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA2026, DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, PARA FINS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DO COMPLEXO NÉLIO DIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NO MONTANTE TOTAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).

Valor: 10000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMUT, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Valor: 10000 - Natureza: SUBVENÇÕES SOCIAIS - Conteúdo: DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, EM BENEFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO DE AMPARO ÀS MULHERES – AMPAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00.

Valor: 15000 - Natureza: SUBVENÇÕES SOCIAIS - Conteúdo: DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, EM BENEFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DE PARNAMIRIM – ASP, NO VALOR DE R$ 15.000,00.

Valor: 20000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA REESTRUTURAÇÃO E AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O ALBERGUE MUNICIPAL E O CREAS POP, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPOE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN

Valor: 10000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE APREENSÃO E MANEJO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE EM VIAS PÚBLICAS, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPOE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Valor: 50000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - Conteúdo: DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE BUCAL (CEO), NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPOE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN

Valor: 30000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - Conteúdo: DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPOE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Valor: 10000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS TEMÁTICAS INSPIRADAS NA CULTURA LOCAL, DESTINADAS A PONTOS TURÍSTICOS, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPOE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Valor: 40000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DESTINADO À PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPOE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN

Valor: 30000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DESTINADO AO APOIO OPERACIONAL DAS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS À POPULAÇÃO IDOSA, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPOE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN

Valor: 30000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EMBARCAÇÕES E EQUIPAMENTOS PARA TRANSPORTE, RESGATE E RESPOSTA DA DEFESA CIVIL, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPOE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN

Valor: 50000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - Conteúdo: DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO E REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE PESSOAS COM DEPENDÊNCIA DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.051 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPOE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN

Valor: 30000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL NA PRAÇA CRISTO REDENTOR, BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPOE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN

Valor: 10000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA CRIAÇÃO DE POLO DE ACOLHIMENTO PARA AMBULANTES E CATADORES DURANTE O CARNAVAL DO POVO 2026, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPOE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN

Valor: 40000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA PREMIAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS DO ROTEIRO JUNINO DE PARNAMIRIM, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPOE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN

Valor: 10000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA PROMOÇÃO E APOIO A EVENTOS DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPOE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN

Valor: 70000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS VOLTADOS AO TURISMO CULTURAL, NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPOE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN

Valor: 10000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA (20 DE NOVEMBRO), NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPOE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN

Valor: 16000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA REESTRUTURAÇÃO TECNOLÓGICA E MOBILIÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO – SEMUT, NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS), NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPOE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN

Valor: 40000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - Conteúdo: DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ADAPTADOS PARA A UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPOE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN

Valor: 10000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA REALIZAÇÃO DO “CIRCUITO LITERÁRIO MUNICIPAL: FEIRA DE LIVROS E VALORIZAÇÃO DE SEBOS”, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPOE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN

Valor: 10000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DA SALA LILÁS MÁRCIA ANÁLIA FELIZARDO DE OLIVEIRA, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPOE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN

Valor: 20000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA FORTALECIMENTO, INCENTIVO E APOIO A ATLETAS, PARATLETAS E EVENTOS ESPORTIVOS, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPOE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN

Valor: 50000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO COSME E DAMIÃO, BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPOE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN

Valor: 30000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - Conteúdo: DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA TRIAGEM E TRATAMENTO DE ANIMAIS DOENTES, INCLUINDO CONTROLE DE PARASITAS NA UVZ, A SER INCLUÍDA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.051 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPOE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN

Valor: 166000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - Conteúdo: DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS DR. MARCONDES BEZERRA DE MELO – NOVA ESPERANÇA I, NO VALOR DE R$ 166.000,00 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL REAIS), NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPOE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN

Valor: 50000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - Conteúdo: DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS SANTA JÚLIA – NOVA ESPERANÇA II, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPOE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN

Valor: 13000 - Natureza: SUBVENÇÕES SOCIAIS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL JOCKEY CLUB - AMORE -JC, INSCRITA NO CNPJ N° 04.124.825/0001-79, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.