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PELO TRANSCURSO DO 12° ANIVERSÁRIO DA IGREJA EVANGÉLICA VERBO DA VIDA EM PARNAMIRIM/RN.

AO PADRE ANTÔNIO MURILO DE PAIVA, EM RECONHECIMENTO À SUA NOTÁVEL DEDICAÇÃO E RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO À COMUNIDADE À FRENTE DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, ONDE EXERCEU SEU MINISTÉRIO POR 26 ANOS.

A TODOS OS JORNALISTAS QUE ATUAM NA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DESTA CASA LEGISLATIVA, PELA PASSAGEM DO DIA DO JORNALISTA, CELEBRADO EM 7 DE ABRIL.

AO 39° ANO DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA EM PARNAMIRIM – RCC, QUE SERÁ COMEMORADO EM 22 DE JULHO DE 2025.

PELO TRANSCURSO DO 107° ANIVERSÁRIO DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS NO RIO GRANDE DO NORTE - IEADRN, RECONHECENDO A RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS E RELIGIOSOS PRESTADOS A NOSSA SOCIEDADE PARNAMIRINENSE ATRAVÉS DE SUAS DIVERSAS CONGREGAÇÕES PRESENTES EM NOSSA CIDADE.

AO EXÉRCITO BRASILEIRO, PELOS 80 ANOS DA VITÓRIA DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.

PELO TRANSCURSO DO 15° ANIVERSÁRIO DA IGREJA DE CRISTO EM NOVA ESPERANÇA PARNAMIRIM/RN, RECONHECENDO A RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS E RELIGIOSOS PRESTADOS A NOSSA SOCIEDADE PARNAMIRINENSE.

À GLORIOSA ESTAÇÃO RADIOGONIOMETRICA DA MARINHA DO BRASIL PELO TRANSCURSO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DA MARINHA DO BRASIL. 11 DE JUNHO DATA MAGNA DA MARINHA DO BRASIL, DATA QUE HOMENAGEAMOS A BRAVURA E A HISTÓRIA DESTA IMPORTANTE INSTITUIÇÃO.

À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EM RAZÃO DA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO NO DIA 26 DE JUNHO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELO TRANSCURSO DO 110º ANIVERSÁRIO DO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE, SEDIADO ATUALMENTE NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, RECONHECENDO A RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO DA INSTITUIÇÃO PARA O ESPORTE, A CULTURA E O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO NOSSO ESTADO.

MOÇÃO DE PESAR Á SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, NORTERIOGRANDENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELIZABETE TERTO DE HOLANDA.

À ESCOLA ESTADUAL MARIA CRISTINA, PELOS 60 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO (CLBI), PELOS OS 60 ANOS HISTÓRIA DE INOVAÇÃO ESPACIAL DA BASE E SEU PAPEL FUNDAMENTAL PARA O BRASIL.

À ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE ROOSEVELT, PELOS 80 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.

À ACADEMIA RITMOS PELOS SEUS 25 ANOS DE EXISTÊNCIA.

À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR HOMERO DE OLIVEIRA DANTAS, PELOS 40 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À COMPANHIA GIRA DANÇA, PELA CELEBRAÇÃO DOS SEUS 20 ANOS DE EXISTÊNCIA, DESTACANDO-SE PELA VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE, PELA PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E PELO RECONHECIMENTO DA ARTE COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO.

PELO TRANSCURSO DO 86° ANIVERSÁRIO DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM PARNAMIRIM - ADPAR, RECONHECENDO A RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS E RELIGIOSOS PRESTADOS A NOSSA SOCIEDADE PARNAMIRINENSE ATRAVÉS DE SUAS DIVERSAS CONGREGAÇÕES PRESENTES EM NOSSA CIDADE.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, POR PROPOSIÇÃO DO VEREADOR EDER RODRIGUES QUEIROZ, MANIFESTA, POR MEIO DESTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, SEU RECONHECIMENTO E ADMIRAÇÃO AO POTIGUAR ESPORTE CLUBE, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA QUE COMPLETA, NO ANO DE 2025, 80 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE E À COMUNIDADE PARNAMIRINENSE.

Moção de Congratulação pelo transcurso do 77 aniversário da Primeira Igreja Batista em Parnamirim, reconhecendo a importância dessa instituição que, ao longo de sua trajetória, tem contribuído para o fortalecimento da fé cristã, o desenvolvimento social e a edificação de uma cidade mais solidária e justa.

AO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO ESPACIAL AUGUSTO SEVERO (CVT-ESPACIAL), LOCALIZADO NO CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO (CLBI), EM PARNAMIRIM (RN), PELOS SEUS 8 ANOS DE EXISTÊNCIA.

MOÇÃO DE REPÚDIO DIANTE DAS GRAVES AMEAÇAS DE MORTE E INJÚRIAS RACIAIS SOFRIDAS PELA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE PARNAMIRIM, PROFESSORA NILDA, BEM COMO DIANTE DAS AMEAÇAS DIRIGIDAS ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, FATOS QUE REAFIRMAM A URGENTE NECESSIDADE DE REFORÇO DA SEGURANÇA EM NOSSAS UNIDADES EDUCACIONAIS.

AO SENHOR GENILSON SOUTO QUE EXERCE HOJE A FUNÇÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, EM VIRTUDE DE TER EXPOSTO UM EDIL DESTA CASA LEGISLATIVA A SITUAÇÃO VEXATÓRIA DIANTE DE DIVERSAS AUTORIDADES PRESENTES NA FESTA DA PADROEIRA DE PARNAMIRIM REALIZADA EM 04 DE MAIO DO ANO CORRENTE, CONFIGURANDO CONDUTA LAMENTAVELMENTE REPROVAVEL E DESACATO A AUTORIDADE.

Cancelada pelo Autor.

MOÇÃO DE REPÚDIO AO VEREADOR MATEUS BATISTA (UNIÃO BRASIL) DE JOINVILLE/SC, POR SUAS DECLARAÇÕES E À PROPOSTA APRESENTADA, QUE SUGERIU A PROIBIÇÃO DA PERMANÊNCIA DE NORDESTINOS NA CIDADE, SOB A ALEGAÇÃO DE QUE SANTA CATARINA PODERIA “VIRAR UM GRANDE FAVELÃO”.

EM DESFAVOR DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DO RIO GRANDE DO NORTE (CAERN), SEGUNDO AMPLAMENTE DIVULGADO PELA MÍDIA A COMPANHIA UTILIZA POR DÉCADAS ÁREA E RECURSOS HÍDRICOS PERTENCENTES AO POTIGUAR ESPORTE CLUBE, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA DE GRANDE RELEVÂNCIA HISTÓRICA E SOCIAL PARA O MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E PARA O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ALÉM DE OCUPAR UMA ÁREA DE TERRA DO CLUBE, EXTRAIR A ÁGUA, VENDE PARA POPULAÇÃO, VENDE PARA O CLUBE E AGORA BUSCA LEILOAR O PATRIMÔNIO DO REFERIDO CLUBE QUE É RETIRADO DO SUBSOLO DE PROPRIEDADE DO PRÓPRIO CLUBE.

Veto (parcial) à Redação Final nº095/2025 oriunda do Projeto de Lei Complementar nº011/2025 – “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE PARNAMIRIM/RN. ” (Autoria: Poder Executivo Municipal – Prefeita Raimunda Nilda da Silva Cruz). ” (Autoria: Poder Executivo Municipal – Prefeita Raimunda Nilda da Silva Cruz).

Veto (parcial) à Redação Final nº122/2025 oriunda do Projeto de Lei Complementar nº021/2025 – “INSTITUI O PROGRAMA “MORADIA QUE TRANSFORMA” DESTINADO À EXECUÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. ” (Autoria: Poder Executivo Municipal – Prefeita Raimunda Nilda da Silva Cruz).

Veto (parcial – Emenda nº01/2025) à Redação Final nº125/2025 oriunda do Projeto de Lei Nº276/2025 – “INSTITUI O CARTÃO EDUCA PARNAMIRIM, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, ATRAVÉS DE CARTÃOMAGNÉTICO, PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Autoria: Poder Executivo Municipal – Prefeita Raimunda Nilda da Silva Cruz).

MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EM RAZÃO DAS AMEAÇAS DE MORTE E DE INJÚRIA RACIAL SOFRIDAS

TIPO: ADITIVA - ADICIONA NOVA AÇÃO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS DA MELHOR IDADE E PARQUES RECREATIVOS INFANTIS EM PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS, COMO META E PRIORIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO ANEXO DO DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS TEMÁTICOS POR ÓRGÃO E AÇÃO, CONSTANTE NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 216/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 A 2029, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Valor: 10000 - Natureza: SUBVENÇÕES SOCIAIS - Conteúdo: DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE APOIO AO ESPORTE AMADOR (ANAEA), INSCRITA NO CNPJ SOB O N°47.808.994/0001-30, A SER INCLUÍDA EM ELEMENTO DE DESPESA DO PROJETO DE LEI Nº 215/2025 (LOA 2026 - VALOR: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).

Valor: 5000 - Natureza: SUBVENÇÕES SOCIAIS - Conteúdo: DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 01155362/0001-14, A SER INCLUÍDA EM ELEMENTO DE DESPESA DO PROJETO DE LEI Nº 215/2025 (LOA 2026) -  VALOR: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).

Valor: 10000 - Natureza: SUBVENÇÕES SOCIAIS - Conteúdo: DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO LIGA PARNAMIRINENSE DE DESPORTOS (LPD), INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05858978/0001-02, A SER INCLUÍDA EM ELEMENTO DE DESPESA DO PROJETO DE LEI Nº 215/2025 (LOA 2026) - VALOR: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).

Valor: 20000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DO DIA DA PAZ E GENTILEZA NAS ESCOLAS, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.061 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN – VALOR: 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).

Valor: 20000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA ASTRONOMIA, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.061 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN- VALOR: 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).

Valor: 20000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DE PARNAMIRIM/RN, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.071 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI N° 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN – VALOR: 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).

Valor: 20000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS HERÓIS DA SAUDE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTÁRIA 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (SEC. MUN DE SAÚDE), MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN – VALOR: 20.000,00(VINTE MIL REAIS).

Valor: 20000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ESPORTISTA NO ÂMBITO DE PARNAMIRIM/RN, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.131- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN – VALOR: 20.000,00 (VINTE MIL REAIS)

Valor: 100000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.061 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. – VALOR: 100.000,00 (CEM MIL REAIS).

Valor: 20000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DO MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.071 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN – VALOR: 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).

Valor: 20000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DO MÉS JUNHO VERDE, VISANDO A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCOLIOSE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTÁRIA 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (SEC. MUN DE SAÚDE), MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL. VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN – VALOR 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).

Valor: 50000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: ADICIONA A NOVA AÇÃO REALIZAÇÃO DO PROGRAМА DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.091 SEC. MUN. DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOB. URB, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI N° 215/2025. QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN – VALOR: 50.000,00 (CIQUENTA MIL REAIS).

Valor: 20000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DO PROGRAMA LEITURA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.061 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI N° 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN- VALOR: 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).

Valor: 20000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DA SEMANA DE ARTES MARCIAIS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.131 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI N° 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN – VALOR: 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).

Valor: 20000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTÁRIA 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (SEC. MUN DE SAÚDE), MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI N° 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN – VALOR: 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).

Valor: 20000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE FISSURA LABIOPALATAL, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTÁRIA 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (SEC. MUN DE SAÚDE), MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI N° 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN – VALOR: 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).

Valor: 20000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.061 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN – VALOR: 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).

Valor: 20000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DO DIA E SEMANA MUNICIPAL DO KARATÊ, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.131 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI N° 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Valor: 20000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO LEGISLATIVO NAS ESCOLAS, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.061 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI N° 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN – VALOR: 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).