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IND 2057/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS- SEMSUR, QUE SEJA REALIZADO O REPARO DO BUEIRO DA RUA BENEDITO SERRA, BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM, CONFORME FOTO EM ANEXO.

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:  Carol Pires
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Texto Original

IND 2058/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, AS INDICAÇÕES Nº 2.074/2022, QUE SOLICITA CALÇAMENTO PARA A RUA PARQUE DAS CORDILHEIRAS E Nº 577/2024, QUE SOLICITA CALÇAMENTO PARA AS RUAS ORIENTE E PENDANGA, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 2059/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE REALIZE SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOM JOÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTOS REIS.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 2060/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO – SEMUR, A FISCALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA DOM JOÃO COM A RUA MAGNO CÉSAR CAVALCANTE, EM SANTOS, PARA ORIENTAÇÕES QUANTO À MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO LOCAL.

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 2061/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE REALIZE SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS BARAÚNA E PITOMBEIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 2062/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO DA AV. DR. LUIZ ANTÔNIO, PRÓXIMO À ESTAÇÃO FERROVIÁRIA.

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 2063/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), A IMPLANTAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADA AO LONGO DA AVENIDA PERIMETRAL NOSSO REFÚGIO, NO BAIRRO LIBERDADE, MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:  Binho de Ambrósio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 2064/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, ABRANGENDO AS SEGUINTES VIAS: • RUA PRAIA DE PIPA; • RUA JORGE AMADO; • RUA GUIMARÃES ROSA; • RUA EÇA DE QUEIROZ; • RUA DIAS GOMES.

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:  Binho de Ambrósio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 2065/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O FORTALECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL, COM A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, CRIAÇÃO DE EQUIPES ITINERANTES, CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO PERMANENTE DE PROFISSIONAIS, VISANDO À PREVENÇÃO DO ADOECIMENTO PSÍQUICO E DO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:  Binho de Ambrósio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 2066/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE BUEIROS E CANALETAS NAS RUAS DIAS GOMES, AUGUSTO DOS ANJOS, EÇA DE QUEIROZ E CRUZ E SOUZA, NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM, MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:  Binho de Ambrósio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 2067/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMUR, QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA RAINHA DA PAZ, LOCALIZADA NA RUA HELENO NOBERTO COSTA, SITUADA EM JARDIM PLANALTO.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 2068/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS– SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA DA MELHOR IDADE, LOCALIZADA NA PRAÇA RAINHA DA PAZ, SITUADA NA RUA HELENO NOBERTO COSTA, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 2069/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DAS BARRAS FIXAS DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA PRAÇA RAINHA DA PAZ, SITUADA NA RUA HELENO NOBERTO COSTA, BAIRRO DE JARDIM PLANALTO.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 2070/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DAS QUADRAS DE AREIA, LOCALIZADAS NA PRAÇA RAINHA DA PAZ, SITUADA NA RUA HELENO NOBERTO COSTA, NO BAIRRO DE JARDIM PLANALTO.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 2071/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA- SESDEM, QUE SEJAM ENVIADOS ESFORÇOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADA EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS N°228 E 25A , LOCALIZADAS NA RUA MARIA CRISTINA XAVIER, NO BAIRRO PIRANGI DO NORTE.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 2072/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, O REPARO DO CALÇAMENTO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA IRENE FERNANDES DE CASTRO E A AVENIDA DR. ÁTILA PAIVA, LOCALIZADO NO BAIRRO VALE DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:  Afrânio Bezerra
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 2073/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A REITERAR À INDICAÇÃO Nº 579/2025, PARA QUE SEJA DESTINADO ANUALMENTE O VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE) E AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), PARA AQUISIÇÃO DE MOCHILAS DE TRABALHO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESAD.

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:  Irani Guedes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 2074/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA SANTA LUZIA, BAIRRO NOVA PARNAMIRIM.

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:  Irani Guedes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 2075/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, PINTURA DE MEIO-FIO E LIMPEZA GERAL NA RUA PADRE MIGUEL (PRÓXIMO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), SITUADA NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM, MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:  Binho de Ambrósio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 2076/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AV. GANDHI, EM NOVA PARNAMIRIM, COM A DEVIDA MANUTENÇÃO DAS VALAS E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA, A FIM DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO E SEGURANÇA PARA MOTORISTAS E PEDESTRES.

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 2077/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A RESTAURAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA RIO NILO, BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL.

Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:  Irani Guedes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 2078/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RIO NILO, BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL.

Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:  Irani Guedes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 2079/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL À SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA -SESDEM, A SINALIZAÇÃO COM PINTURA DE TODAS AS LOMBADAS, NA RUA RIO NILO, BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL.

Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:  Irani Guedes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 2080/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM/PARNAMIRIM, QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADA NA RUA CLÁUDIO MANOEL DA COSTA, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO ESPORTIVO JOÃO GOMES DA COSTA NETO, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL, PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:  Jonas Godeiro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 2081/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, A INCLUSÃO DE PROJETOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA, VOLTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:  Jonas Godeiro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 2082/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM/PARNAMIRIM, A INSTALAÇÃO DE TOTENS INFORMATIVOS COM HORÁRIOS, ITINERÁRIOS E TEMPO ESTIMADO DE CHEGADA DOS ÔNIBUS NOS PRINCIPAIS PONTOS DE PARADA DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, OFERECENDO MAIS COMODIDADE E PREVISIBILIDADE AOS USUÁRIOS.

Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:  Jonas Godeiro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 2083/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMUR/PARNAMIRIM, A CRIAÇÃO DE CAMPANHAS PERMANENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL E COMBATE À POLUIÇÃO URBANA, COM AÇÕES DE LIMPEZA, PLANTIO DE ÁRVORES E INCENTIVO À COLETA SELETIVA NOS BAIRROS DA CIDADE.

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:  Jonas Godeiro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Texto Original

IND 2084/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMUC), À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SETUDE) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), QUE SEJA: CONSTRUÍDO UM CENTRO DE REFERÊNCIA DO ARTESANATO DE JUNCO E JUTA, NO DISTRITO DE PIRANGI DO NORTE.

Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:  Eder Queiroz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2025
Texto Original

IND 2085/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SETUDE), À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO (SEMUT), À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMUC), QUE SEJA: CRIADO O PROGRAMA “LITORAL VIVO NA BAIXA ESTAÇÃO”, DESTINADO A ESTIMULAR A PERMANÊNCIA E O FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS DURANTE TODO O ANO NAS REGIÕES DE PIUM, COTOVELO E PIRANGI DO NORTE.

Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:  Eder Queiroz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2025
Texto Original

IND 2086/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMUC), QUE SEJA: IMPLANTADO UM PROJETO DE “EDUCAÇÃO PATRIMONIAL NAS ESCOLAS DO LITORAL”.

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:  Eder Queiroz
Texto Original

IND 2087/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEL) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUE SEJA: CRIADO O NÚCLEO DE ESPORTE E CIDADANIA DO LITORAL.

Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:  Eder Queiroz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Texto Original

IND 2088/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR A REMOÇÃO DE ENTULHOS E LIXO ACUMULADO, QUE OBSTRUI A CALÇADA FRONTAL AO TERRENO SITUADO NA RUA ANTÔNIO CARLOS SOBRINHO, NO BAIRRO LIBERDADE, GARANTINDO A LIVRE CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E A CONSERVAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:  Rodrigo Cruz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Texto Original

IND 2089/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM CONTAINER DE LIXO NA RUA ORIENTE, PARQUE DAS ÁRVORES, NOVA PARNAMIRIM.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:  Dr. César Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 2090/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM – A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE ESGOTO NA RUA EUCLIDES DA CUNHA, PASSAGEM DE AREIA, PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:  Dr. César Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2025
Texto Original

IND 2091/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA AV. PEDRA D'AGUA - PARQUE DAS ÁRVORES, NOVA PARNAMIRIM - PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:  Dr. César Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Texto Original

IND 2092/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A EXCENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO O SERVIÇO DE REPARO NA VIA PÚBLICA - RUA NIELZA GOMES FIGUEREIDO - JARDIM PLANALTO, PARNAMIRIM.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:  Dr. César Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Texto Original

IND 2093/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM) A GARANTIR AOS GARIS E AGENTES DE LIMPEZA O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO (40%) SOBRE O PISO DA CATEGORIA.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:  Dr. César Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 2094/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSINTÊNCIA SOCIAL - SEMAS SOLICITAR A NECESSIDADE DE PROMOVER REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, ADEQUANDO O VALOR À RELEVÂNCIA DA FUNÇÃO; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:  Carol Pires
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2025
Texto Original

IND 2095/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSINTÊNCIA SOCIAL - SEMAS SOLICITAR A CRIAÇÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS CONSELHEIROS TUTELARES, EM RAZÃO DA EXPOSIÇÃO A RISCOS INERENTES AO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:  Carol Pires
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2025
Texto Original

IND 2096/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSINTÊNCIA SOCIAL - SEMAS SOLICITAR A NECESSIDADE DE PROMOVER REAJUSTE NOS VALORES PAGOS PELOS PLANTÕES REALIZADOS PELOS CONSELHEIROS TUTELARES NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS ; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:  Carol Pires
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2025
Texto Original

IND 2097/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, QUE ENCAMINHE O PROJETO DE LEI AO LEGISLATIVO DISPONDO SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:  Carol Pires
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2025
Texto Original

IND 2098/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA– SESDEM, QUE A GUARDA MUNICIPAL A REALIZE RONDAS OSTENSIVAS, NA PROXIMIDADE DA PRAÇA RAINHA DA PAZ, SITUADA NA RUA HELENO NOBERTO COSTA, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO.

Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Texto Original

IND 2099/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 1.594/2025 QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA ABEL CABRAL, SITUADA NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM.

Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Texto Original

IND 2100/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA BANDEIRANTES, PRÓXIMO À PRAÇA RAINHA DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PLANALTO.

Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2025
Texto Original

IND 2101/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, PARA QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA CANALETA DE ESCOAMENTO POR CANALETA DE CONCRETO, NA AVENIDA DOUTOR LUÍS ANTÔNIO, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA PROFESSOR CLEMENTINO CÂMARA, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2025
Texto Original

IND 2102/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA BANDEIRANTES, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO COM A RUA DAS VIOLETAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PLANALTO.

Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Texto Original

IND 2103/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP/PARNAMIRIM, A REALIZAÇÃO DE REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA DE ESPORTES (QUADRA DE FUTSAL) LOCALIZADA NA PRAÇA ALUÍZIO ALVES, NO CENTRO DE PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:  Jonas Godeiro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2025
Texto Original

IND 2104/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP/PARNAMIRIM, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA MARIA AUGUSTA DA SILVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN – CEP 59145-030.

Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:  Jonas Godeiro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2025
Texto Original

IND 2105/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP/PARNAMIRIM, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA DO SOSSEGO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:  Jonas Godeiro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2025
Texto Original

IND 2106/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP/PARNAMIRIM, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA DO SOSSEGO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:  Jonas Godeiro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2025
Texto Original