Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 4185 matérias.

Resultados

IND 1656/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALCÍDES GERÔNIMO FREIRE, BAIRRO PARQUE DE EXPOSIÇÃO.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  Irani Guedes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1657/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA A INDICAÇÃO Nº 681/2024, DE MINHA AUTORIA, À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “ASFALTO” DA RUA EUGÊNIA PALHARES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO VALE DO SOL, NESTA CIDADE

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Binho de Ambrósio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1658/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1060/2024, DE MINHA AUTORIA, À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AS SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMINHÓDROMO ENTRE AS RUAS JÚPITER E MARTE, NO BAIRRO DE SANTA TEREZA, NESTA CIDADE.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Binho de Ambrósio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1659/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA A INDICAÇÃO N°543/2024, DE AUTORIA PRÓPRIA, À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA SEBASTIÃO FAUSTINO TORRES, LOCALIZADA NO BAIRRO CAJUPIRANGA, NESTA CIDADE.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Binho de Ambrósio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1660/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA A INDICAÇÃO DE N°584/2020, DE MINHA AUTORIA, À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA TRAVESSA JOÃO GOULART, NO BAIRRO SANTA TEREZA, NESTA CIDADE.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  Binho de Ambrósio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1661/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA A INDICAÇÃO DE N° 608/2024, DE MINHA AUTORIA, À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA CAMPO DO BRILHO, (LOTEAMENTO SONHO VERDE), NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTA CIDADE.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Binho de Ambrósio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1662/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SETUDE) QUE SEJA: URBANIZADAS AS LAGOAS E ZONAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (ZPAS) DO MUNICÍPIO, COM A INSTALAÇÃO DE TRILHAS ECOLÓGICAS, ÁREAS DE LAZER, ILUMINAÇÃO PÚBLICA SUSTENTÁVEL E INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA USO COMUNITÁRIO.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:  Eder Queiroz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1663/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REINTERAR A SOLICITAÇÃO 318/2025 QUE INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO ESTADUAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) MARIA DE FÁTIMA BEZERRA, E EXTENSIVO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, QUE SEJA REALIZADA A PODA DE ÁRVORES E A LIMPEZA DE CANTEIROS NO VIADUTO DE EMAÚS (KM 101) - EMAÚS, PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Chicão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1664/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO ESTADUAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) MARIA DE FÁTIMA BEZERRA, E EXTENSIVO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DE CANTEIROS (CAPINAGEM) NA BR-101 (KM 103), PRÓXIMO A PASSARELA DO POSTO DUDU (SENTIDO PARNAMIRIM-NATAL) NO BAIRRO DE EMAÚS, PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Chicão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1665/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA RUA GOVERNADOR MÁRIO COVAS, Nº 10, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES - PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Chicão
Texto Original

IND 1666/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO ESTADUAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) MARIA DE FÁTIMA BEZERRA, E EXTENSIVO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS – DER, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DE CANTEIROS (CAPINAGEM), ÀS MARGENS DA RN-313 (NA ALTURA DO BAIRRO DE CAJUPIRANGA) E NA AVENIDA OLAVO LACERDA MONTENEGRO (NA ENTRADA DO BAIRRO COOPHAB) EM PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:  Chicão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1667/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOP, AS REITERAÇÕES DAS INDICAÇÕES Nº 58/2015 E 61/2016, PARA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR E DRENAGEM DA TRAVESSA OSMUNDO TEIXEIRA 1, LOCALIDADE MOITA VERDE, BAIRRO VIDA NOVA.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  Irani Guedes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1668/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, O REPARO NO CALÇAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA DR. LUIZ ANTÔNIO COM A RUA CRUZEIRO DO SUL, LOCALIZADO NO CONJUNTO JARDIM AEROPORTO, BAIRRO DE EMAÚS, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  Afrânio Bezerra
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1669/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NA AV. DR. LUIZ ANTÔNIO, NO CRUZAMENTO COM A RUA AEROPORTO DE FLORIANÓPOLIS, LOCALIZADO NO CONJUNTO JARDIM AEROPORTO, BAIRRO DE EMAÚS, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  Afrânio Bezerra
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1670/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, DESTA MUNICIPALIDADE – INDICAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO TAPA-BURACO NA RUA FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO ROSA DOS VENTOS.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Rodrigo Cruz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1671/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, DESTA MUNICIPALIDADE – INDICAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO TAPA-BURACO NA RUA JOÃO FELIPE SANTIAGO, LOCALIZADA NO BAIRRO ROSA DOS VENTOS.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  Rodrigo Cruz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1672/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO AO DER/RN – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS, OPERAÇÃO TAPA-BURACO EM TODA AV. MARIA LACERDA MONTENEGRO, NOVA PARNAMIRIM, PARNAMIRIM-RN.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  Michael Borges
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1673/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM, ATENDENDO À CRESCENTE DEMANDA DA POPULAÇÃO ESTUDANTIL DA REGIÃO E PROMOVENDO ACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  Rafaela de Nilda
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1674/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, A REFORMA E MANUTENÇÃO NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, SANITÁRIAS, BEM COMO FACHADAS E COBERTURA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR HOMERO DE OLIVEIRA DANTAS, LOCALIZADA NA RUA PRIMEIRO DE MAIO, Nº 47, BAIRRO BOA ESPERANÇA, NESTA CIDADE.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  Marquinhos da Climep
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1675/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DIRIGIR-SE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ, PREFEITA MUNICIPAL, E, POR EXTENSÃO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, PARA REQUERER A UNIÃO DE ESFORÇOS VISANDO A REFORMA E MANUTENÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL ALZELINA DE SENA VALENÇA.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Gabriel César
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1676/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DIRIGIR-SE, À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, PARA REQUERER A UNIÃO DE ESFORÇOS VISANDO REALIZAR REPAROS E MANUTENÇÃO NA CAIXA D’AGUA DA ESCOLA MUNICIPAL ALZELINA DE SENA VALENÇA.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Gabriel César
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1677/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DIRIGIR-SE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ, PREFEITA MUNICIPAL, E, POR EXTENSÃO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, PARA REQUERER A UNIÃO DE ESFORÇOS VISANDO PROVIDENCIAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NO PORTÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JUSSIER SANTOS.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  Gabriel César
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1678/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DIRIGIR-SE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ, PREFEITA MUNICIPAL, E, POR EXTENSÃO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, PARA REQUERER A UNIÃO DE ESFORÇOS VISANDO PROVIDENCIAR A TROCA DO FOGÃO DA COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JUDITH AGUIAR.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  Gabriel César
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1679/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À GOVERNADORA DO ESTADO, EXCELENTÍSSIMA SENHORA FÁTIMA BEZERRA E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS – DER, O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NO PERCURSO DA ROTATÓRIA DO CT DO AMÉRICA ATÉ A ESTRADA DE JAPECANGA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  Irani Guedes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1680/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À GOVERNADORA DO ESTADO, EXCELENTÍSSIMA SENHORA FÁTIMA BEZERRA, E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA E MELHORIAS NA PINTURA, INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E ELÉTRICAS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NOVOS NA ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE ROOSEVELT, SITUADA NA RUA EDGAR DANTAS, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  Irani Guedes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1681/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REINTERAR MINHA INDICAÇÃO 1987/2023, PARA QUE UNAM ESFORÇOS PARA EDIÇÃO DE UMA NORMATIVA PROIBINDO O USO DE BANDEIRAS TEMÁTICAS IDEOLÓGICAS OU BANDEIRAS DE MOVIMENTOS SOCIAIS, NA COMPOSIÇÃO DAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES DO DESFILE CÍVICO MILITAR, ALUSIVA AS COMEMORAÇÕES DO 7 DE SETEMBRO NA CIDADE DE PARNAMIRIM RN.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:  Gabriel César
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1682/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
VEM INDICAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, A REFORMA E MANUTENÇÃO NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, SANITÁRIAS, BEM COMO FACHADAS E COBERTURA NA ESCOLA MUNICIPAL EMÉRITO NESTOR LIMA, LOCALIZADA NA RUA LUÍZA MARIA CONCEIÇÃO SANTIAGO, Nº 567, PASSAGEM DE AREIA, NESTA CIDADE.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:  Marquinhos da Climep
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1683/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A DISPONIBILIZAÇÃO DE COLETORES DE EXAME NO LABORATÓRIO CENTRAL, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1684/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A INDICAÇÃO Nº 494 / 2024, QUE SOLICITA CALÇAMENTO PARA A RUA SANDOVAL MARTINS DE PAIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1685/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO ÀS SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE BUEIRO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PETRA KELLY COM A RUA ANGICOS, NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM. (FOTO EM ANEXO)

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1686/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, O NIVELAMENTO DO SOLO, COM A MÁQUINA NIVELADORA (PATROL) NA RUA FRANCISCO GOMES, LOCALIZADA NO PARQUE DO JIQUI, SITUADA NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM. (FOTO EM ANEXO)

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1687/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO– SEMOP, A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 928/2024, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA, SITUADA NO BAIRRO LIBERDADE. (FOTO EM ANEXO)

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1688/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO: PLACAS E PINTURA DAS LOMBADAS LOCALIZADAS NA AVENIDA PERIMETRAL (BAIRRO VIDA NOVA) - PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:  Chicão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1689/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E, DE FORMA EXTENSIVO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA (SESDEM), QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA AVENIDA TENENTE MEDEIROS, NO BAIRRO CENTRO DE PARNAMIRIM NAS PROXIMIDADES DO FREEWAY.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:  Michael Diniz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1690/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SETUDE) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), QUE SEJA: ESTRUTURADO PROGRAMA MUNICIPAL COM METAS AMBIENTAIS E DE GESTÃO DE PRAIAS VISANDO A CERTIFICAÇÃO INTERNACIONAL BANDEIRA AZUL.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:  Eder Queiroz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1691/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS), QUE SEJA: FEITO APRIMORAMENTOS ESTRUTURAIS E TECNOLÓGICOS NA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MARCIO MARINHO, VISANDO AUMENTAR A FORÇA DE TRABALHO E ATUALIZAR OS EQUIPAMENTOS.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:  Eder Queiroz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1692/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SETUDE) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), QUE SEJA: CRIADO OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE TURISMO, COM COLETA DE DADOS SOBRE FLUXO DE VISITANTES, OCUPAÇÃO HOTELEIRA E IMPACTO AMBIENTAL.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:  Eder Queiroz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1693/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SETUDE) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), QUE SEJA: IMPLEMENTADO PROGRAMA DE PARQUES DE BAIRRO COM INFRAESTRUTURA VERDE, INCORPORANDO JARDINS DE CHUVA, ÁRVORES NATIVAS E ÁREAS DE LAZER.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:  Eder Queiroz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1694/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AS SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SETUDE) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) E A SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE SEJA: IMPLANTADO O PROGRAMA “PRAIA ACESSÍVEL”, COM CADEIRAS ANFÍBIAS, PASSARELAS DE MADEIRA RECICLADA, RAMPAS E BANHEIROS ADAPTADOS.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:  Eder Queiroz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1695/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS- SEMSUR A SOLICITAÇÃO DA CONCLUSÃO DA REFORMA DA PRAÇA DO SUZETE CAVALCANTE, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:  Carol Pires
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1696/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À GOVERNADORA DO ESTADO, EXCELENTÍSSIMA SENHORA FÁTIMA BEZERRA, BEM COMO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS – DER, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO POR TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DE JAPECANGA, MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:  Irani Guedes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1697/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS- SEMSUR PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA URBANA E MANUTENÇÃO DA LAGOA DE CAPTAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:  Carol Pires
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1698/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, SENHOR ALEXANDRE DINIZ GUINHO E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SRA ELIZA CHRISTINA TOSCANO DE MENDONÇA QUE DETERMINE URGENTE MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DA COBERTURA METÁLICA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL IVANIRA DE VASCONCELOS PAISINHO, LOCALIZADA NA AV: CASTOR VIEIRA RÉGIS, 424, NO BAIRRO DA COHABINAL.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:  Eurico da Japão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1699/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA NA PRAÇA DA BONOR, SITUADA EM FRENTE À FÁBRICA DE BOTÕES BONOR INDÚSTRIA BOTÕES NORDESTE S.A., LOCALIZADA NA RUA PEDRO BEZERRA FILHO, NO BAIRRO SANTOS REIS. (FOTO EM ANEXO)

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1700/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A REFORMA DA CALÇADA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LUIZ MARANHÃO FILHO, LOCALIZADA NA AVENIDA BELA PARNAMIRIM, Nº 1175, BAIRRO VIDA NOVA.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:  Binho de Ambrósio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1701/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA IPÊ CABOCLO, CONJUNTO CIDADE VERDE NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM, NESTA CIDADE.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:  Binho de Ambrósio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1702/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR E SENHORA SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SELIM PARA QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES E A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA NA LATERAL DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LUIZ MARANHÃO FILHO, LOCALIZADA NA AVENIDA BELA PARNAMIRIM, Nº 1175, BAIRRO VIDA NOVA, NESTA CIDADE.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:  Binho de Ambrósio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1703/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA VIÁRIO BINÁRIO NA AV FELIZARDO MOURA E RUA ESTRADA DE CAJUPIRANGA, NO BAIRRO LIBERDADE, NESTA CIDADE.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:  Binho de Ambrósio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1704/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, O SR. ALEXANDRE DINIZ GUINHO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA HERONIDES XAVIER DA SILVA NO BAIRRO DE ROSA DOS VENTOS

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:  Eurico da Japão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1705/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS POR TODA A EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS, NO BAIRRO LIBERDADE.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:  Irani Guedes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Texto Original