Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 4185 matérias.

Resultados

IND 1056/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA A INDICAÇÃO N°109/2022 A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR E DRENAGEM DA RUA MAR GLACIAL. BAIRRO VIDA NOVA.

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:  Irani Guedes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1057/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO AS SECRETARIA MUNICIPAIS DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SETUDE, QUE SEJA: AUTORIZADO A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, ESPECIFICAMENTE PARA AS LINHAS QUE ATENDEM OS BAIRROS DE PIUM, COTOVELO E PIRANGI DO NORTE, DURANTE OS FINAIS DE SEMANA, FERIADOS, CARNAVAL E RÉVEILLON.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Eder Queiroz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1058/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SETUDE, QUE SEJA: CRIADO PONTOS FIXOS DE VENDA DIRETA DO PESCADO, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA OS PESCADORES DE PIUM, COTOVELO E PIRANGI.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Eder Queiroz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1059/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO AS SECRETARIA MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SETUDE, QUE SEJA: REALIZADO CURSOS DE CAPACITAÇÃO E CERTIFICAÇÃO EM BOAS PRÁTICAS DE PESCA, MANIPULAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO PESCADO PARA PESCADORES ARTESANAIS DA REGIÃO LITORÂNEA.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Eder Queiroz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1060/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO AS SECRETARIA MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SETUDE, QUE SEJA: CRIADO E IMPLANTADO UM PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À PESCA ARTESANAL, COM AÇÕES DIRECIONADAS À REALIDADE DOS PESCADORES DE PIUM, COTOVELO E PIRANGI DO NORTE.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Eder Queiroz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 1061/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO AS SECRETARIA MUNICIPAIS DE CULTURA - SEMUC E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SETUDE, QUE SEJA: CRIADO O PROGRAMA “VIVA A ORLA”, COM REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE AÇÕES CULTURAIS, ESPORTIVAS, EDUCATIVAS E DE CIDADANIA NAS PRAIAS DE COTOVELO E PIRANGI DO NORTE, ESPECIALMENTE AOS DOMINGOS E FERIADOS.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Eder Queiroz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1062/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO AS SECRETARIA MUNICIPAIS DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SETUDE, QUE SEJA: IMPLANTADO DE UM SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO NOTURNO, OPERANDO EM HORÁRIOS ESTENDIDOS DURANTE O VERÃO, O RÉVEILLON E O CARNAVAL, CONECTANDO OS POLOS TURÍSTICOS DE PIUM, COTOVELO E PIRANGI DO NORTE.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Eder Queiroz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1063/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO ESTADUAL, A SRª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA, EXTENSIVO AO COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE, QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO E VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE HIDRANTES EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, PRIORIZANDO LOCAIS COM MAIOR VULNERABILIDADE E FLUXO POPULACIONAL.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1064/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA BOA SORTE, NAS IMEDIAÇÕES DO QUEIROZ ATACADO, PARQUE DAS NAÇÕES, PARNAMIRIM-RN.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:  Michael Borges
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1065/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “OBRA TRANSPARENTE”, COM A PUBLICAÇÃO PERIÓDICA DO ANDAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS NO PORTAL OFICIAL DA PREFEITURA DE PARNAMIRIM, GARANTINDO A TRANSPARÊNCIA E O ACOMPANHAMENTO PELA POPULAÇÃO.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Jonas Godeiro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1066/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD, QUE UNAM ESFORÇOS PARA FINS DA REALIZAÇÃO DE PACTUAÇÃO NA ARÉA DA SAÚDE COM O MUNICIPIO DE MACAÍBA, EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTOS MÉDICOS PARA GARANTIR A EFETIVIDADE DO SUS E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, COM FOCO NA GESTÃO COMPARTILHADA.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Jonas Godeiro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1067/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS PARA A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E PSIQUIÁTRICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Jonas Godeiro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1068/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ESTÍMULO AO VOLUNTARIADO, CONECTANDO CIDADÃOS INTERESSADOS A PROJETOS SOCIAIS DESENVOLVIDOS EM PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Jonas Godeiro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1069/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD, QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAÇÃO CONTINUADA PARA PSICÓLOGOS, TERAPEUTAS OCUPACIONAIS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE MENTAL DA REDE DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Jonas Godeiro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1070/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RN – CAERN, QUE SEJA CORRIGIDA A PAVIMENTAÇÃO, APÓS RETIFICAÇÃO DE VAZAMENTOS NAS RUAS RITA VIRGÍNIA DA SILVA – Nº 146, DOM BOSCO - Nº 606 E Nº 726, NO BAIRRO DE EMAÚS, PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Chicão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1071/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), PARA QUE SE PROCEDA À IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, COM FOCO EM EDUCAÇÃO SEXUAL, SAÚDE REPRODUTIVA E PLANEJAMENTO FAMILIAR, VOLTADOS PARA ADOLESCENTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Rafaela de Nilda
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1072/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), PARA QUE SE PROCEDA À REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS PERMANENTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS, VOLTADAS À PREVENÇÃO DO ABUSO SEXUAL INFANTIL E À PROMOÇÃO DA CULTURA DO CUIDADO E DA DENÚNCIA.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Rafaela de Nilda
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1073/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), PARA QUE SE PROCEDA À ELABORAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA CARTILHA EDUCATIVA “O CORPO É MEU”, COMO FERRAMENTA DIDÁTICA PARA PREVENÇÃO DO ABUSO SEXUAL INFANTIL E FORTALECIMENTO DA AUTONOMIA E DO CONHECIMENTO CORPORAL DAS CRIANÇAS.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Rafaela de Nilda
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1074/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR A REALIZAÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA DO IMIGRANTE E NA RUA MANOEL COSTA, NO ENTORNO DO GINÁSIO DA LIBERDADE, CENTRO ESPORTIVO JOÃO GOMES DA COSTA NETO.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Rodrigo Cruz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1075/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERAR O INDICATIVO Nº 2495/2023 DE MESMA AUTORIA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, EXECUÇÃO DO PROGRAMA CACHORRÓDROMO NAS PRAÇAS GOVERNADOR ALUÍSIO ALVES NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL EM EMAÚS, PRAÇA RAINHA DA PAZ EM JARDIM PLANALTO E PRAÇA DA PARÓQUIA EM NOVA PARNAMIRIM.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Afrânio Bezerra
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1076/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE, NA TRAVESSA CAJUPIRANGA,N°123, ENTRE A FARMÁCIA POPULAR E A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, BAIRRO LIBERDADE, NESTA CIDADE.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:  Binho de Ambrósio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1077/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, SERVIÇO REGULAR DE PODA DAS ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA AV. SENADOR JOÃO CÂMARA, NO LOCALIZADO NO BAIRRO DO CENTRO.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1078/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-SELIM, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHO DA RUA CAPITÃO AVIADOR HERALDO MARTINIANO CUNHA, NO TRECHO PRÓXIMO A LAGOA DE CAPTAÇÃO, SITUADO NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1079/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENVIO, AO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES EM SANEAMENTO BÁSICO (SINISA), DOS DADOS MUNICIPAIS REFERENTES AO ANO DE 2024, OBSERVANDO O CRONOGRAMA DE COLETA ESTABELECIDO PELO MINISTÉRIO DAS CIDADES.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Rárika Bastos
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1080/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSERÇÃO DA AGENDA 2030 E DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) NOS TRÊS INSTRUMENTOS QUE COMPÕEM O CICLO ORÇAMENTÁRIO — PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) —, DE MODO A ORIENTAR O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU).

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Rárika Bastos
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1081/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SETUDE), À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO (SEMUT), QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IDENTIFICAÇÃO DAS EMPRESAS DE APLICATIVOS DE TRANSPORTE E DELIVERY QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:  Rárika Bastos
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1082/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO (SEMUT) E AO GRUPO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (GCTI), QUE SEJAM ADOTADOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO, POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE AEROFOTOGRAMETRIA E GEOPROCESSAMENTO DOS DADOS.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:  Rárika Bastos
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1083/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMEC) E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SEARH), QUE VIABILIZEM ESFORÇOS PARA DAR CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL N°12.014, DE 6 DE AGOSTO DE 2009, QUE ACRESCENTA AO ART. 61 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDB – LEI Nº 9.394/1996) QUE DEFINE NO RECONHECIMENTO DAS FUNÇÕES DE APOIO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL COMO ESSENCIAIS AO FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Professor Ítalo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1084/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SELIM, A LIMPEZA DA AVENIDA BRIGADEIRO TROMPOWSKI NO BARRO CENTRO, PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Dr. César Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1085/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIAPL, EXCELENTÍSSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SELIM, A LIMPEZA DA RUA TOMÉ DE SOUZA, NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA, PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Dr. César Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1086/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, O PATROLAMENTO NA AVENIDA PARQUE DAS LAGOAS, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO PARQUE DAS ÁRVORES II.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:  Irani Guedes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1087/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS -SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR E DRENAGEM, DA RUA PARQUE DA LUA, BAIRRO PARQUE DAS ÀRVORES.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:  Irani Guedes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1088/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR E DRENAGEM, DA RUA PARQUE DAS CORDILHEIRAS, BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:  Irani Guedes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1089/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA DA SAUDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO DE EMAÚS, MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:  Afrânio Bezerra
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1090/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RETIRADA DE RESTOS DE PODA NA RUA GASPAR HENRIQUE CRUZ, Nº 823, EM FRENTE À ASSEMBLEIA DE DEUS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:  Afrânio Bezerra
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1091/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, PARA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO, NO CRUZAMENTO DA RUA ALGAROBA COM A RUA JABOTICABEIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1092/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA ESQUINA DO SUPERMERCADO SUPER SHOW, LOCALIZADO NA AVENIDA ABEL CABRAL, NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1093/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), DA PAVIMENTAÇÃO (COM SERVIÇOS DE DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA CAMPOS DOS MILAGRES, LOTEAMENTO SONHO VERDE, BAIRRO CAJUPIRANGA.

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:  Professor Diego Américo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1094/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), DA PAVIMENTAÇÃO (COM SERVIÇOS DE DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA MARIA DALVA FAGUNDES, (ANTIGA RUA 10), BAIRRO CAJUPIRANGA

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:  Professor Diego Américo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1095/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), DA PAVIMENTAÇÃO (COM SERVIÇOS DE DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA CAMPOS DOIS RIOS, LOTEAMENTO SONHO VERDE, BAIRRO CAJUPIRANGA.

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:  Professor Diego Américo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1096/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM) PARA QUE SEJA REALIZADA RONDA OSTENSIVA NA PRAÇA TROVADOR JOSÉ LUCAS BARROS, LOCALIZADA NA RUA PARQUE DE ITAÚNAS, BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:  Professor Diego Américo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1097/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA FIRMADO COM A EMPRESA CLIN FISIO, COM O OBJETIVO DE AUMENTAR O VALOR ATUALMENTE CONTRATADO, VISANDO AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS E SUPRIR A CRESCENTE DEMANDA DA POPULAÇÃO PELOS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA NO ÂMBITO MUNICIPAL.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1098/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, QUE SEJAM ADOTADAS, COM URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IDENTIFICAÇÃO, REPARO E PREVENÇÃO DE INFILTRAÇÕES NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO INFANTIL TIO HERMES, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1099/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE JESUS MEDEIROS DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1100/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, QUE REALIZE SERVIÇOS REGULAR DE ROÇAGEM, CAPINAGEM, LIMPEZA DE MATO E RECOLHIMENTO DE LIXO E ENTULHOS EM TODO O CENTRO INFANTIL TIO HERMES, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1101/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, MOBILIDADE URBANA E DEFESA SOCIAL (SESDEM), QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL ANITA ALVES MACIEL, LOCALIZADA NA RUA ANITA ALVES MACIEL, NO BAIRRO BELA PARNAMIRIM.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:  Rafaela de Nilda
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1102/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA DE SAÚDE, CONSTRUÇÃO DA UPA (UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO) NO BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES, PARNAMIRIM-RN.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:  Michael Borges
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1103/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), O SR. ALEXANDRE DINIZ GUINHO, A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTA ÁGATA, NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:  Eurico da Japão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1104/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA RIACHUELO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM

Apresentação: 4 de Março de 2025
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1105/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA- SESDEM, REITERA-SE A INDICAÇÃO Nº 1.984/2024, SOLICITANDO QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS PARA A REALIZAÇÃO DO NIVELAMENTO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA NEILZA GOMES DE FIGUEIREDO, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Texto Original