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IND 731/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, O SERVIÇO DE LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA LUIZA BEZERRA DE LIMA, BAIRRO ROSA DOS VENTOS, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:  Afrânio Bezerra
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Texto Original

IND 732/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REINTERAR A INDICAÇÃO 1064/2024 À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SEMSUR, A RECUPERAÇÃO DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA ROSA FERNANDES DA SILVA, PRÓXIMO À UPA NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA, NESTA CIDADE.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:  Afrânio Bezerra
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Texto Original

IND 733/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, SOLICITAR A RECUPERAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) DA RUA ROSA FERNANDES DA SILVA, PRÓXIMO A UPA DE NOVA ESPERANÇA, BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NESTA CIDADE.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:  Afrânio Bezerra
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Texto Original

IND 734/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMUR, SOLICITAR NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA SENADOR DUARTE FILHO, ESQUINA COM A RUA EX COMBATENTE EUGÊNIO LOPES, BAIRRO SANTOS REIS, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:  Afrânio Bezerra
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Texto Original

IND 735/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RIO TRAIRÍ, 274 COM A AVENIDA RIO ÁGUA VERMELHA NO PARQUE INDUSTRIAL - EMAÚS - PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:  Chicão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Texto Original

IND 736/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, O ESTUDO DE VIABILIZAÇÃO PARA MAIS UMA EQUIPE DE ESTRATÉGIA A SAÚDE DA FAMÍLIA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DE SANTA JÚLIA – PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:  Chicão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Texto Original

IND 737/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM FRENTE AS FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA DOM BOSCO E NA RUA LUÍS JERÔNIMO BEZERRA - EMAÚS - PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:  Chicão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Texto Original

IND 738/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO PARA A MUDANÇA NO PROJETO NA RN 313, PARA VIABILIZAR UM RETORNO NAS PROXIMIDADES DO TRE NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA - PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:  Chicão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Texto Original

IND 739/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE SEJA REABERTA A SALA LILÁS LOCALIZADA NO CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), RENOMEANDO-A COMO SALA LILÁS - MÁRCIA ANÁLIA.

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:  Rafaela de Nilda
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Texto Original

IND 740/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, QUE REALIZE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA AV. BRASIL, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES.

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Texto Original

IND 741/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA AV. BRASIL, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES.

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Texto Original

IND 742/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE REALIZE SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS PARQUE ITAPOÃ, PARQUE TUCUMÃ E PARQUE JARAGUÁ, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Texto Original

IND 743/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM , QUE SEJA: REALIZADO A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO, CONTEMPLANDO AÇÕES EDUCATIVAS, CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA COMO LOMBADAS, FAIXAS DE PEDESTRES, SINALIZAÇÃO ADEQUADA, BEM COMO INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO EM PONTOS CRÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:  Eder Queiroz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Texto Original

IND 744/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SEPLAF, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES PRESENCIAIS NOS BAIRROS DE PARNAMIRIM PARA OUVIR A POPULAÇÃO E DISCUTIR A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA).

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Texto Original

IND 745/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SEMOP, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA SERRA DO MIRADOR, SITUADA NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM.

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Texto Original

IND 746/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SEMOP, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA SERRA LUÍS GOMES, SITUADA NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM.

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Texto Original

IND 747/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SEMOP, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA SERRA DAS FLORES, SITUADA NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM.

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Texto Original

IND 748/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A COLOCAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO NA QUADRA ESPORTIVA E REDES NAS TRAVES DE FUTEBOL DA ESCOLA MUNICIPAL JORNALISTA RUBENS MANOEL LEMOS.

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:  Jonas Godeiro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Texto Original

IND 749/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, PARA QUE UNAM ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NAS PARADAS DE ÔNIBUS E A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS LOCALIZADOS NO BAIRRO DO PARQUE DAS ORQUIDEAS, EMAÚS, PARNAMIRIM-RN.

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:  Jonas Godeiro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Texto Original

IND 750/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, QUE SEJA: REALIZADA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ASSISTÊNCIA ITINERANTE”, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE UMA EQUIPE VOLANTE DESTINADA A LEVAR OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS ÀS COMUNIDADES DE PIUM E PIRANGI DO NORTE DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:  Eder Queiroz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Texto Original

IND 751/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, O PAGAMENTO RETROATIVO A JANEIRO DE 2025, DO NOVO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 7.685, DE 28 DE MARÇO DE 2025.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  Michael Borges
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Texto Original

IND 752/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS E À SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SEMUC, O DESENVOLVIMENTO DE UMA ECONOMIA CRIATIVA EM PARCERIA COM O SEBRAE, NESTA CIDADE.

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:  Marquinhos da Climep
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Texto Original

IND 753/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, O SR. ALEXANDRE DINIZ GUINHO, A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO ENCONTRO DA AVENIDA SÃO JOÃO DEL REY COM A RUA PADRE FERNANDES, EM NOVA PARNAMIRIM.

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:  Eurico da Japão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Texto Original

IND 754/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A INCLUSÃO NA AGENDA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE UM EVENTO MENSAL NA PRAIA DE PIRANGI (LITORAL), NA FORMA DE UM LUAU, COM MÚSICA AO VIVO, GASTRONOMIA REGIONAL E ATRAÇÕES CULTURAIS.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  Binho de Ambrósio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Texto Original

IND 755/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UMA EQUIPE ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) COMPLETA, NA UBS MARIA GORETE DE SOUZA REBOUÇAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  Binho de Ambrósio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Texto Original

IND 756/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE REALIZE SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) NAS RUAS PARQUE DE BELÉM E PARQUE DO ITAMBÉ, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Texto Original

IND 757/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, QUE REALIZE O SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE RESTO DE PODA DE ÁRVORE, NA RUA ALVOREDO (ARVOREDO), NO BAIRRO BELA PARNAMIRIM.

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Texto Original

IND 758/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA A INDICAÇÃO Nº 1.852/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR AFRÂNIO BEZERRA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMEC, A CRIAÇÃO DO CARTÃO MATERIAL ESCOLAR.

Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:  Rafaela de Nilda
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Texto Original

IND 759/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM INSTALADAS ESPONJAS ACÚSTICAS PARA FUNCIONAMENTO DA ALA AUDITIVA DO CER.

Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:  Rafaela de Nilda
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Texto Original

IND 760/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, QUE SEJA REALIZADO ACRÉSCIMO DE POTÊNCIA NA ILUMINAÇÃO DOS POSTES 3977,3978,3979 E 3980, LOCALIZADOS NA RUA SANTA MARIA (CEP:59.148-490), EMAÚS - PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  Chicão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Texto Original

IND 761/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SESDEM, QUE SEJA IMPLEMENTADA UMA ROTATÓRIA NA RUA LUÍS JERÔNIMO BEZERRA COM A RUA DOM BOSCO EM EMAÚS, PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  Chicão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Texto Original

IND 762/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PRAÇA (QUADRA POLIESPORTIVA E QUADRAS DE AREIA) DO CONJUNTO COLINAS DO PITIMBU, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SERRA DO ARAPUÃ E SERRA DO CUNHAÚ (SERRA DOS MILAGRES, SERRA DAS FLORES), NOVA PARNAMIRIM - PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  Chicão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Texto Original

IND 763/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHAS ITINERANTES DE VACINAÇÃO EM ANIMAIS (CÃES E GATOS) (ANTIRRÁBICA, RAIVA, PET) NO PARQUE INDUSTRIAL, PARQUE DAS ORQUIDEAS, JARDIM AEROPORTO, EMAÚS, PARNAMIRIM-RN.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  Jonas Godeiro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Texto Original

IND 764/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SELIM, A CRIAÇÃO DE UM MUTIRÃO MUNICIPAL DE LIMPEZA, COM CALENDÁRIO FIXO E CRONOGRAMA, VOLTADO À LIMPEZA DAS PRAIAS DO LITORAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN, SENDO UMA ATIVIDADE CRUCIAL PARA PROTEGER O MEIO AMBIENTE E GARANTIR A QUALIDADE DE VIDA DOS HABITANTES E VISITANTES.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  Jonas Godeiro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Texto Original

IND 765/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO SITUADO NA RUA GASPAR HENRIQUE CRUZ, N° 11, CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO DE EMAÚS, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:  Afrânio Bezerra
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Texto Original

IND 766/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA A INDICAÇÃO DE N°1109/2021, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, SOLICITAR A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO ASFÁLTICO DA RUA SANTA MATILDE, NO PARQUE DAS ORQUÍDEAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE EMAÚS, NESTA CIDADE.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  Afrânio Bezerra
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Texto Original

IND 767/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A RESTAURAÇÃO E O NIVELAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR, DA AVENIDA SANTA LUZIA, BAIRRO NOVA PARNAMIRIM.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  Irani Guedes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Texto Original

IND 768/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A RESTAURAÇÃO DA ÁREA VERDE, SITUADA NA AVENIDA GANDHI, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CAMILO DE LELLIS, BAIRRO NOVA PARNAMIRIM.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  Irani Guedes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Texto Original

IND 769/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, A REITERAÇÃO Nº 1.208/2024, A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR E DRENAGEM, DA RUA SÃO JANUÁRIO, BAIRRO DE BELA PARNAMIRIM.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  Irani Guedes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Texto Original

IND 770/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO – SEMUT, QUE SEJA; CRIADA UMA CARTILHA DIGITAL COM INFORMAÇÕES CLARAS SOBRE ISENÇÃO DE IPTU, TAXAS MUNICIPAIS, ANISTIA FISCAL, PARCELAMENTOS DE DÉBITOS E DEMAIS ORIENTAÇÕES TRIBUTÁRIAS, VISANDO A AMPLA DIVULGAÇÃO NOS MEIOS DIGITAIS DA PREFEITURA.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  Eder Queiroz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Texto Original

IND 771/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO – SEMUT, QUE SEJA; REALIZADO CURSOS E OFICINAS VOLTADOS PARA MICROEMPREENDEDORES, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS) E CONTADORES, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CAPACITAÇÃO SOBRE O USO DOS SISTEMAS ELETRÔNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, INCLUINDO A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS TRIBUTÁRIOS.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  Eder Queiroz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Texto Original

IND 772/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO – SEMUT, QUE SEJA; REALIZADA A MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMISSÃO DE BOLETOS E NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, VISANDO GARANTIR MAIOR ESTABILIDADE, ACESSIBILIDADE E FACILIDADE DE USO PARA OS CONTRIBUINTES.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  Eder Queiroz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Texto Original

IND 773/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA A INDICAÇÃO N°220/2021 A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA QUE IMPONHAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM SEGUNDO CREAS, EM NOSSO MUNICÍPIO

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  Rhalessa de Clênio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Texto Original

IND 774/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO GABINETE CIVIL (GACIV), QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER, POR MEIO DE REFORMA ADMINISTRATIVA, A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA E A AMPLIAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA ATUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR). SUGERE-SE QUE A SECRETARIA PASSE A SE DENOMINAR SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E BEM-ESTAR ANIMAL, INCORPORANDO FORMALMENTE A PAUTA DA PROTEÇÃO ANIMAL COMO UMA DE SUAS ATRIBUIÇÕES PRIORITÁRIAS.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  Rhalessa de Clênio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Texto Original

IND 775/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO GABINETE CIVIL (GACIV), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL, COM A FINALIDADE DE ESTRUTURAR E FORTALECER AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À CAUSA ANIMAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  Rhalessa de Clênio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Texto Original

IND 776/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, TRATAMENTO DO ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA CLÓVIS CAVALCANTI DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZA, DEVIDO AO ESGOSTO A CÉU ABERTO NA CITADA LOCALIDADE.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  Jonas Godeiro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Texto Original

IND 777/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD, QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL COM ATENDIMENTO PSICOLÓGICO GRATUITO, PARA IMPLANTAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DOS BAIRROS PARQUE INDUSTRIAL E PARQUE DAS ORQUÍDEAS, JARDIM AEROPORTO E EMAÚS.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  Jonas Godeiro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Texto Original

IND 778/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, TAPA BURACO NA PRAÇA CENTRAL - BAIRRO CAMINHOS DO SOL - PARQUE DAS NAÇÕES / NOVA PARNAMIRIM

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  Gabriel César
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Texto Original

IND 779/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, LIMPEZA NA RUA DUARTE COSTA - PASSAGEM DE AREIA

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  Dr. César Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Texto Original

IND 780/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, LIMPEZA DA RUA HONÓRIO MARTINIANO DA SILVA - BELA PARNAMIRIM

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  Dr. César Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Texto Original