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IND 656/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO ESTADUAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA MARIA DE FÁTIMA BEZERRA, EXTENSIVO À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SIN, E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM – DER, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NO TERRENO DA DATANORTE, LOCALIZADO NA RUA DR. LUIZ ANTÔNIO, AO LADO DO CDN – CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DO NORDESTÃO, PRÓXIMO A BR 101, BAIRRO EMÚS NESTA CIDADE.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 657/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO ESTADUAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA MARIA DE FÁTIMA BEZERRA, EXTENSIVO À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SIN, PARA QUE SEJA REALIZADA A UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE – CEASA, NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA PRÓXIMO AO IFRN, NESTA CIDADE.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 658/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES, NA AV. MARIA LACERDA MONTENEGRO, EM FRENTE A BODEGA DO PÃO, Nº 779, NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM, NESTA CIDADE.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 659/2025 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO Nº 611/2024 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “ASFALTO’ DA RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, NO BAIRRO SANTA TEREZA.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 660/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO PARA QUE SEJA REALIZADA IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA UNIDIRECIONAL (IDA E VOLTA) NA ESTRADA DO CATRE, NO BAIRRO EMAÚS, NESTA CIDADE, COM O OBJETIVO DE GARANTIR SEGURANÇA E INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA NA REGIÃO, NESTA CIDADE.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 661/2025 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO DE N°1.426/2024, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PARQUE ÁGUAS DO CUIABÁ E PARQUE JUCUPIRANGA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NESTA CIDADE.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 662/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) KIT DE EQUIPAMENTOS PARA TELECONSULTA (DESCRITOS ABAIXO), PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DR. MARCONDES BEZERRA DE MELO, BAIRRO NOVA ESPERANÇA: NOTEBOOK (COMPUTADOR) TELEVISOR E WEBCAM.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 663/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) KIT DE EQUIPAMENTOS PARA TELECONSULTA (DESCRITOS ABAIXO), PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS FRANCISCO FERNANDES PIMENTA, BAIRRO CAJUPIRANGA: NOTEBOOK (COMPUTADOR) TELEVISOR E WEBCAM.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 664/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) KIT DE EQUIPAMENTOS PARA TELECONSULTA (DESCRITOS ABAIXO), PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS VEREADOR TEODOMIRO BARBOSA, BAIRRO BOA ESPERANÇA: NOTEBOOK (COMPUTADOR) TELEVISOR E WEBCAM.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 665/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) KIT DE EQUIPAMENTOS PARA TELECONSULTA (DESCRITOS ABAIXO), PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS PIRANGI DO NORTE, BAIRRO PIRANGI DO NORTE: NOTEBOOK (COMPUTADOR) TELEVISOR E WEBCAM.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 666/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) KIT DE EQUIPAMENTOS PARA TELECONSULTA (DESCRITOS ABAIXO), PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DOUTOR ERNANI ROSADO, BAIRRO COOPHAB: NOTEBOOK (COMPUTADOR) TELEVISOR E WEBCAM.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 667/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SEMSUR, SOLICITO QUE SEJA REALIZADO O AUMENTO DA POTÊNCIA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NA RUA VALDEMAR FRANCISCO DO NASCIMENTO, NO BAIRRO BELA PARNAMIRIM.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 668/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SEMOP, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS- SEMSUR, QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UM BANCO EM FRENTE À IMAGEM DE NOSSA SENHORA DE FATIMA, LOCALIZADA NA PRAÇA RAINHA DA PAZ, SITUADA NA RUA HELENO NOBERTO COSTA, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 669/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A SINALIZAÇÃO E DEMARCAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE FRONTE AO ESTABELECIMENTO “AO PHARMACÊUTICO”, LOCALIZADO NA AV. BRIGADEIRO EVERALDO DO BREVES, NO CENTRO, CONFORME ESTABELECE A LEI ORDINÁRIA Nº 1.788 DE 29 DE JULHO 2016.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 670/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, PROVIDÊNCIAS PARA A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, QUE TEM COMO TEMA “ENVELHECIMENTO MULTICULTURAL E DEMOCRACIA: URGÊNCIA POR EQUIDADE, DIREITOS E PARTICIPAÇÃO".
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 671/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, QUE REALIZE ESTUDO PARA TRANSFORMAR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “ENF. FRANCISCO GOMES DA SILVA”, NO BAIRRO LIBERDADE EM UMA UNIDADE MISTA DE SAÚDE.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 672/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A CONSTRUÇÃO DE UM CORETO NA PRAÇA PAZ DE DEUS, LOCALIZADA NO CENTRO DE PARNAMIRIM.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 673/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA DESPORTISTA JEFFERSON ADELINO, NO BAIRRO VALE DO SOL.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Professor Diego Américo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 674/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA CÍCERA EUGÊNIO CARLOS DA SILVA, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Professor Diego Américo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 675/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SRA. ELIZA CHRISTINA TOSCANO DE MENDOÇA BRITO, QUE SEJA PROVIDENCIADO DISTRIBUIÇÃO EM TODOS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, DE EXEMPLAR DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO COM LEI ANEXO DANDO INFORMAÇÕES DAS CORES E HERÁLDICA DO SÍMBOLO DE PARNAMIRIM
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Eurico da Japão
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 676/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD QUE UNAM ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTOS DE URGÊNCIAS, EFETIVANDO OS ATENDIMENTOS DE COR AMARELA NA UBS DR. MARCONDES BEZERRA DE MELO NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA, DIMINUINDO A GRANDE DEMANDA DESTE TIPO DE ATENDIMENTO NA UPA DE PARNAMIRIM .
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Gabriel César
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 677/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD QUE UNAM ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTOS DE URGÊNCIAS, EFETIVANDO OS ATENDIMENTOS DE COR AMARELA, NA UBS DR. BENEDITO DE SOUZA PINTO NO BAIRRO DE ROSA DOS VENTOS, DIMINUINDO A GRANDE DEMANDA DESTE TIPO DE ATENDIMENTO NA UPA DE PARNAMIRIM.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Gabriel César
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 678/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD QUE UNAM ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTOS DE URGÊNCIAS, EFETIVANDO OS ATENDIMENTOS DE COR AMARELA NA UBS VULPIANO CAVALCANTE NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL, DIMINUINDO A GRANDE DEMANDA DESTE TIPO DE ATENDIMENTO NA UPA DE PARNAMIRIM.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
Gabriel César
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 679/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD QUE UNAM ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTOS DE URGÊNCIAS, EFETIVANDO OS ATENDIMENTOS DE COR AMARELA NA UBS ELBA CARVALHO DE LIMA, BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM, DIMINUINDO A GRANDE DEMANDA DESTE TIPO DE ATENDIMENTO NA UPA DE PARNAMIRIM.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
Gabriel César
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 680/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD QUE UNAM ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTOS DE URGÊNCIAS, EFETIVANDO OS ATENDIMENTOS DE COR AMARELA NA UBS DR. SILVINO LAMARTINE NO BAIRRO DE PASSAGEM AREIA, DIMINUINDO A GRANDE DEMANDA DESTE TIPO DE ATENDIMENTO NA UPA DE PARNAMIRIM
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
Gabriel César
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 681/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), SR. RAIMUNDO OLIVEIRA FILHO, QUE SEJA DESTINADA UMA ÁREA ESPECÍFICA DENTRO DO PARQUE ALUÍZIO ALVES PARA O PLANTIO DE DIVERSOS PÉS DO ALECRIM-DO-TABULEIRO (LIPPIA GRACILIS), PLANTA NATIVA DA REGIÃO E DE IMPORTANTE VALOR SIMBÓLICO PARA A CIDADE, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA CONTENDO EXPLICAÇÕES DA SIMBOLOGIA E RELAÇÃO HISTÓRICA COM PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Eurico da Japão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 682/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMUR, A PODA DE ÁRVORE NA RUA LAGOA NOVA - NOVA PARNAMIRIM
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Dr. César Maia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 683/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMUR, A PODA DE ÁRVORE NA RUA LAGOA SALGADA - NOVA PARNAMIRIM
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Dr. César Maia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 684/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMUR, A PODA DE ÁRVORE NA PRAÇA CENTRAL DO BAIRRO CAMINHO DO SOL.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Dr. César Maia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 685/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SELIM, A LIMPEZA DA RUA LAGOA NOVA - NOVA PARNAMIRIM
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Dr. César Maia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 686/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SELIM, A LIMPEZA DA RUA LAGOA SALGADA - NOVA PARNAMIRIM
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Dr. César Maia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 687/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO PARA RETIRADA DO PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA LUZIA BEZERRA LIMA, S/N COM A RUA JOEL IMPERADOR (EM FRENTE AO BOTECO CARIOCA), ROSA DOS VENTOS – PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
Chicão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 688/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO ESTADUAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) MARIA DE FÁTIMA BEZERRA, E EXTENSIVO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - DNIT, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO (ILUMINAÇÃO, LIMPEZA E CORRIMÃO) DAS PASSARELAS AO LONGO DA BR 101 NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Chicão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 689/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RN – CAERN, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO BUEIRO (BOCA DE LOBO, GALERIA, POÇO) LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA PARÁ COM A RUA FRANCISCO FERREIRA DA SILVA NO BAIRRO DE ROSA DOS VENTOS, PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Chicão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 690/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RN – CAERN, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO BUEIRO (BOCA DE LOBO, GALERIA, POÇO) LOCALIZADO NA RUA ALTINO VICENTE PAIVA (EM FRENTE AO EDIFÍCIO CARTIER) NO BAIRRO DE MONTE CASTELO, PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 13 de Abril de 2025
Autor:
Chicão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 691/2025 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO N°1.999/2024, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, SOLICITO QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA AMBIENTAL E DE DESASSOREAMENTO DOS RIOS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Rhalessa de Clênio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 692/2025 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO N°096/2024, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE IMPONHAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE FEITA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PLANTÃO VETERINÁRIO NOS FINAIS DE SEMANA, NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ).
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Rhalessa de Clênio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 693/2025 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO N°1.995/2024, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A AQUISIÇÃO DE MICROSCÓPIOS, AUTOCLAVE E MATERIAIS CIRÚRGICOS PARA O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ).
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Rhalessa de Clênio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 694/2025 - Indicação
Ementa: INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, QUE SEJA; REALIZADA A CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE UNIVERSAL, INCLUINDO RAMPAS PARA CADEIRANTES E SINALIZAÇÃO TÁTIL, NAS VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS DE CIRCULAÇÃO DO BAIRRO DE PIUM., NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Eder Queiroz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 695/2025 - Indicação
Ementa: INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS – SEARH, QUE SEJA; ELABORADA E DISTRIBUÍDA UMA PUBLICAÇÃO OFICIAL CONTENDO UM MANUAL DE BOAS PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS, COM O OBJETIVO DE ORIENTAR SERVIDORES E GESTORES PÚBLICOS QUANTO AOS PROTOCOLOS, FLUXOS DE TRABALHO, CONDUTAS FUNCIONAIS, NORMAS INTERNAS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PADRONIZADOS.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Eder Queiroz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 696/2025 - Indicação
Ementa: INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – SEHARF, QUE SEJA; QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE PRIORIDADE NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA IMÓVEIS OCUPADOS POR MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Eder Queiroz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 697/2025 - Indicação
Ementa: INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – SEHARF, QUE SEJA; PROMOVIDO MUTIRÃO ITINERANTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO DE PIRANGI DO NORTE, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Eder Queiroz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 698/2025 - Indicação
Ementa: INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – SEHARF, QUE SEJA; PROMOVIDO MUTIRÃO ITINERANTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO DE PIUM, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Eder Queiroz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 699/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE SEJA INSTALADO CALHA VIÁRIA PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS (SARJETÕES) NO CRUZAMENTO DA AV. DR. LUIZ ANTÔNIO COM A RUA MINISTRO SALGADO FILHO, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 700/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE REALIZE SERVIÇO DE TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS LUIZA MARIA CONCEIÇÃO SANTIAGO E MARIA TEREZA ABOTT GALVÃO, LOCALIZADAS NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 701/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SESAD E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, A CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA MUNICIPAL NA ÁREA VERDE, LOCALIZADA NA RUA RIO AÇU, NO BAIRRO DE EMAÚS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. COM ABRANGÊNCIA REGIONAL, COM O OBJETIVO DE DESCENTRALIZAR E AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 702/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SESAD E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL (CAPS IJ) EM ÁREA VERDE LOCALIZADA NA AVENIDA PERIMETRAL VIDA NOVA, BAIRRO VIDA NOVA, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR E QUALIFICAR O ATENDIMENTO EM SAÚDE MENTAL VOLTADO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 703/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SEMSUR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E RECUPERAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS, LOCALIZADA NA AVENIDA PILOTO PEREIRA TIM, NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Rodrigo Cruz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 704/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP – QUE UNAM ESFORÇOS PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E EXECUÇÃO DE MELHORIAS PARA O FLUXO DE PEDESTRES (LOMBOFAIXA) NAS RUAS: REGENTE E JUMBO JARDIM PLANALTO – PARNAMIRIM, EM FRENTE A PRAÇA RAINHA DA PAZ COM A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE, DA REFERIDA VIA
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Rodrigo Cruz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 705/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SANTA MATILDE COM AS RUAS: RIO CLARO, RIO PATAXÓS, RIO LARGO E ENCYCLIAS, PARQUE DAS ORQUÍDEAS - EMAÚS - PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
Chicão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2025
Texto Original
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