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REQ 140/2024 - Requerimento
Ementa: REQUERER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 150, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA AUTORIZADA A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI N° 150/2024 “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DO TRANSTORNO BIPOLAR NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN”
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovada - Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2024
Texto Original
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REQ 141/2024 - Requerimento
Ementa: REQUERER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 150, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA AUTORIZADA A REINSERÇÃO DE PAUTA DO PROJETO DE LEI N° 150/2024 “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DO TRANSTORNO BIPOLAR NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN”.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovada - Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2024
Texto Original
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REQ 142/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL DO RN, ROBINSON FARIAS, A CONCESSÃO DE UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, E SEREM APLICADOS EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO DE MONTE CASTELO.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovada - Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2024
Texto Original
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REQ 143/2024 - Requerimento
Ementa: REQUERER, AUTORIZAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PUBLICA, PARA TRATAR SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM BINÁRIO EM NOVA PARNAMIRIM, A SER REALIZADA NO MÊS DE SETEMBRO.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Autor:
Professor Ítalo
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQUIVO
Status: Não Apresentada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2024
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IND 2/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A APLICAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL NACIONAL (NOVO VENCIMENTO - 2024) DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NA TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DO “GRUPO DE NÍVEL MÉDIO - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE / AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (GNM/ACS/ACE).
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
Michael Borges
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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IND 3/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PARADA (ABRIGO DE PASSAGEIROS, PONTO DE ÔNIBUS) NAS RUAS PROXIMIDADES DA RUA SANTA MATILDE E MARIA SOLÂNIA, NO CONJUNTO PARQUE DAS ORQUÍDEAS, BAIRRO EMAÚS.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Autor:
José Afrânio Bezerra da Silva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2024
Texto Original
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IND 4/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA COM ACESSIBILIDADE DA RUA RIO CAMARAGIBE PRÓXIMO A ESCOLA RUBENS LEMOS, LOCALIZADA NO CONJUNTO PARQUE DAS ORQUÍDEAS, BAIRRO EMAÚS.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Autor:
José Afrânio Bezerra da Silva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2024
Texto Original
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IND 5/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, SOLICITA ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIZAÇÃO DE LOMBADAS (REDUTOR DE VELOCIDADE), FAIXA DE PEDESTRE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA SANTA GEMA, BAIRRO EMAÚS.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Autor:
José Afrânio Bezerra da Silva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2024
Texto Original
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IND 6/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, SOLICITA ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIZAÇÃO DE LOMBADAS (REDUTOR DE VELOCIDADE), FAIXA DE PEDESTRE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA LUIZ JERÔNIMO BEZERRA, BAIRRO EMAÚS.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Autor:
José Afrânio Bezerra da Silva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2024
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IND 7/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2024
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IND 8/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, QUE INSTALE LIXEIRAS DO TIPO CONTAINERS E PLACAS EDICATIVAS INDICANDO A PROIBIÇÃO DO DESCARTE DE LIXO E ENTULHOS NA RUA JOÃO ISAÍAS DE MACÊDO, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DO SOL.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2024
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IND 9/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, QUE REALIZE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARIA LUÍZA CONCEIÇÃO SANTIAGO, LOCALIZADA NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2024
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IND 10/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, A INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO DE LED NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ARAÇA E FIGUEIRA, CIDADE VERDE, BAIRRO NOVA PARNAMIRIM.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2024
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IND 11/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, QUE REALIZE O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA SANTA GEMA, BAIRRO EMAÚS.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2024
Texto Original
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IND 12/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, QUE IMPONHAM ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DE UM CIRCUITO (CAMPEONATO) DE SKATE STREET (SKATE DE RUA) EM PARNAMIRIM, TENDO COMO SUGESTÃO O BAIRRO MONTE CASTELO, CONJUNTO JOCKEY CLUBE.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Autor:
Rhalessa de Clênio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2024
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IND 13/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE CRIEM UM PROGRAMA PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO ENTRE AS SECRETARIAS CITADAS LEVANDO EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, NA OFERTA DE VÁRIOS SERVIÇOS.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Autor:
Rhalessa de Clênio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2024
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IND 14/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA CRIAR UMA CAMPANHA PERMANENTE EM TODAS AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, PARA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SINDROME DE BURNOUT, QUE CONSISTE EM (EXAUSTÃO EMOCIONAL, DESPERSONALIZAÇÃO E REDUÇÃO DA REALIZAÇÃO PROFISSIONAL).
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Autor:
Rhalessa de Clênio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2024
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IND 15/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÃMPADAS DE LED DA RUA MAGNO CÉSAR DE CARVALHO, BAIRRO SANTOS REIS.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Autor:
Professor Ítalo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2024
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IND 16/2024 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, QUE VIABILIZEM ESFORÇOS PARA REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS (REVITALIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO, RECAPEAMENTO) NA AV. PROF. CLEMENTINO CÂMARA, BOA ESPERANÇA, PARNAMIRIM - RN, 59140-97.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Autor:
Professor Ítalo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2024
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IND 17/2024 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, QUE VIABILIZEM ESFORÇOS PARA REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS (REVITALIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO, CONSERTO, MANUTENÇÃO) NA RUA MENDES SÁ, BAIRRO PASSAGEM DE AREIA.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Autor:
Professor Ítalo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2024
Texto Original
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IND 18/2024 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR E DRENAGEM, DA RUA BELIZE, BAIRRO NOVA ESPERANÇA
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2024
Texto Original
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IND 19/2024 - Indicação
Ementa: NDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR E DRENAGEM, DA RUA BERMUDAS, BAIRRO NOVA ESPERANÇA
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2024
Texto Original
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IND 20/2024 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS (PARADA DE ÔNIBUS, PONTO DE ÔNIBUS) NA RUA EDGAR DANTAS, NA ESQUINA DA ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE ROOSEVELT, BAIRRO CENTRO.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2024
Texto Original
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IND 21/2024 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS Nº054/2021 E 10/2023 - QUE DESTINAM RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Autor:
Michael Borges
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2024
Texto Original
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IND 22/2024 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, PARA QUE SEJA COLOCADO LIXEIRA DO TIPO CONTAINER NA RUA RIO NEGRO, AO LADO DA LAGOA DE CAPTAÇÃO, BEM COMO NA RUA ARISTÓFANES FERNANDES, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA FRANCISCA BATISTA CANINDE, NO BAIRRO PARQUE DE EXPOSIÇÕES.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Autor:
Wolney França
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2024
Texto Original
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IND 23/2024 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO VISANDO DISPONIBILIZAR VAGAS EM SEUS CURSOS PARA O TURNO NOTURNO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAQUELES QUE TRABALHAM DURANTE O DIA E DESEJAM SE CAPACITAR.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Autor:
Wolney França
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2024
Texto Original
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IND 24/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA DEPUTADO MÁRCIO MARINHO, EM FRENTE À ESCOLA PINTANDO O 7 (SETE), PIRANGI.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Fativan Alves
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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IND 25/2024 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO N°371/2023 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) JULIETA AZEVEDO DE MELO NA AVENIDA COMANDANTE PETIT NO BAIRRO CENTRO. OBJETOS A SEREM ADQUIRIDOS: BEBEDOURO / PURIFICADOR REFRIGERADO, GELADEIRA PARA CONSERVAÇÃO DE MEDICAMENTOS, VENTILADOR DE TETO, MACA.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Dr. César Maia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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IND 26/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA SENADOR DUARTE FILHO COM AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, BAIRRO PASSAGEM DE AREIA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, PRÓXIMO AO RESTAURANTE NA BRASA.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Dr. César Maia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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IND 27/2024 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, A PINTURA DAS LOMBADAS EXISTENTES NA RUA ANITA ALVES MACIEL NO BAIRRO DE BELA PARNAMIRIM - PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Dr. César Maia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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IND 28/2024 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO N°720/2023 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Dr. César Maia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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IND 29/2024 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO N°1896/2023 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, FAZER ALTERAÇÃO PARA MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA PEDRO NASCIMENTO, 423, NO BAIRRO VALE DO SOL.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Dr. César Maia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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IND 30/2024 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO N°1299/2023 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ROTATÓRIA DA AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, BAIRRO MONTE CASTELO, PRÓXIMO AO RESTAURANTE NA BRASA.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Dr. César Maia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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IND 31/2024 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SELIM, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA URBANA (RETIRADA DE MATOS) NA RUA CANDELÁRIA (EM FRENTE AO SKINA DO AÇAÍ), NO PARQUE DOS EUCALIPTOS, NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Carol Pires
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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IND 32/2024 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA A TROCA DAS LÂMPADAS (ILUMINAÇÃO) EM LED NA RUA CANDELÁRIA, BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Carol Pires
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2024
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IND 33/2024 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO N°678/2022 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SELIM, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA URBANA (RETIRADA DE MATOS) NA RUA TENENTE VICTOR (VÍTOR, VÍCTOR) LOURENÇO BERNARDES, NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Carol Pires
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2024
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IND 34/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), PARA QUE SEJA VIABILIZADO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA PRAIA DE COTOVELO EM FRENTE AO CONDOMÍNIO ESPAÇO COTOVELO, LOCALIZADO NO DISTRITO LITORAL.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vavá Azevedo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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IND 35/2024 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO E/OU REPARAÇÃO EM TAMPA DE BUEIRO (GALERIAS, BOCA DE LOBO) NA AV. BRIGADEIRO EVERALDO BREVES, SITUADO NA LATERAL DO MILK SHAKE VERÃO 1000, BAIRRO CENTRO.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vavá Azevedo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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IND 36/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA OBRA DE RECUPERAÇÃO DA CANALETAS NO ASFALTO (CALHA, GRADE) NA RUA PROF. CLEMENTINO CÂMARA COM A AV. DR. LUIS ANTÔNIO, SITUADO AO LADO DA RESIDÊNCIA N° 390, BAIRRO JARDIM PLANALTO.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vavá Azevedo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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IND 37/2024 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, A LIMPEZA COM REMOÇÃO DE PODAS E ENTULHOS NA RUA DARCY VARGAS, EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS N° 824 E 810, BAIRRO MONTE CASTELO. MONTE CASTELO
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vavá Azevedo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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IND 38/2024 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DOS CANTEIROS, NA RUA MANOEL FERNANDES NETO, SITUADA NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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IND 39/2024 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DA ACADEMIA DA MELHOR IDADE NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA PERIMETRAL NOSSO REFÚGIO E AVENIDA PERIMENTRAL NOSSA REPÚBLICA, SITUADA NO BAIRRO LIBERDADE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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IND 40/2024 - Indicação
Ementa: REITERAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO (CÂMERAS DE SEGURANÇA) NA RUA MARIA CRISTINA XAVIER, PRÓXIMO À CASA DE Nº59, BAIRRO PIRANGI DO NORTE, DISTRITO DO LITORAL.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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IND 41/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, EXTENSIVO À SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER – SEL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE LOCALIZADA NA ÁREA VERDE DA AVENIDA JOÃO PAULO II, NAS PROXIMIDADES, ONDE ATUALMENTE ESTÁ LOCALIZADO A LAGOA AZUL, NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA, NESTA CIDADE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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IND 42/2024 - Indicação
Ementa: REITERAR A INIDCAÇÃO DE Nº391/2023, DE MINHA AUTORIA, AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP PARA QUE SEJA REALIZADA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR DA RUA MACAÍBA, NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM, NESTA CIDADE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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IND 43/2024 - Indicação
Ementa: REITERAR A INDICAÇÃO Nº461/2023 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR DA RUA PARNAÍBA, NO BAIRRO COTOVELO, DISTRITO LITORAL DE PARNAMIRIM.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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IND 44/2024 - Indicação
Ementa: REITERAR A INDICAÇÃO Nº 353/2023, DE AUTORIA PRÓPRIA, AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO ASFALTO DA RUA ABEL LIRA, NO BAIRRO PIRANGI DO NORTE (DISTRITO LITORAL), NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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IND 45/2024 - Indicação
Ementa: REITERAR A INDICAÇÃO Nº 2175/2023 AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL, O SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “ASFALTO” DA RUA INCONFIDÊNCIA, SITUADA NO BAIRRO DE LIBERDADE, NESTA CIDADE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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IND 46/2024 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, SOLICITAR ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA PADRE JOÃO MARIA, BAIRRO EMAÚS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:
José Afrânio Bezerra da Silva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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IND 47/2024 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITAR O REPARO (MANUTENÇÃO, CONSERTO) NAS TELAS DE PROTEÇÃO DOS CAMOS DE FUTEBOL LOCALIZADOS NA PRAÇA GOVERNADOR ALUÍZIO ALVES, CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO EMAÚS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:
José Afrânio Bezerra da Silva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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