Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
ATSO 1/2024 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 1ª (primeira) SESSAO ORDINARIA DO 1° (primeiro) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 1ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Texto Original
|
|
ATSO 2/2024 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 2ª (segunda) SESSAO ORDINARIA DO 1º (primeiro) PERIODO DA 4ª (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Texto Original
|
|
ATSO 3/2024 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 3ª (terceira) SESSAO ORDINARIA DO 1° (primeiro) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Texto Original
|
|
ATSO 4/2024 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 4ª (quarta) SESSAO ORDINARIA DO 1° (primeiro) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Texto Original
|
|
ATSO 5/2024 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 5ª (quinta) SESSAO ORDINARIA DO 1º (primeiro) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Texto Original
|
|
ATSO 6/2024 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 6ª (SEXTA) SESSAO ORDINARIA DO 1° (primeiro) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Texto Original
|
|
ATSO 7/2024 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 7ª (sétima) SESSAO ORDINARIA DO 1° (primeiro) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Texto Original
|
|
ATSO 8/2024 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 8ª (oitava) SESSAO ORDINARIA DO 1º (primeiro) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Texto Original
|
|
ATSO 9/2024 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 9ª (nona) SESSAO ORDINARIA DO 1° (primeiro) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Texto Original
|
|
ATSO 10/2024 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 10ª (décima) SESSAO ORDINARIA DO 1° (primeiro) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Texto Original
|
|
ATSO 11/2024 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 11ª (décima primeira) SESSAO ORDINARIA DO 1° (primeiro) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Texto Original
|
|
ATSO 12/2024 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 12ª (décima segunda) SESSAO ORDINARIA DO 1° (primeiro) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Texto Original
|
|
ATSO 13/2024 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 13ª (décima terceira) SESSAO ORDINARIA DO 1° (primeiro) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Texto Original
|
|
ATSO 14/2024 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 14ª (décima quarta) SESSAO ORDINARIA DO 1° (primeiro) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Texto Original
|
|
ATSO 15/2024 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 15ª (décima quinta) SESSAO ORDINARIA DO 1° (primeiro) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Texto Original
|
|
ATSO 16/2024 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 16ª (décima sexta) SESSAO ORDINARIA DO 1º (primeiro) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Texto Original
|
|
ATSO 17/2024 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 17ª (décima sétima) SESSAO ORDINARIA DO 1º (primeiro) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Texto Original
|
|
ATSO 18/2024 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 18ª (décima oitava) SESSAO ORDINARIA DO 1° (primeiro) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Texto Original
|
|
ATSO 19/2024 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 19ª (décima nona) SESSAO ORDINARIA DO 1° (primeiro) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Texto Original
|
|
ATSO 20/2024 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 20ª (vigésima) SESSAO ORDINARIA DO 1° (primeiro) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Texto Original
|
|
ATSO 21/2024 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 21ª (vigésima primeira) SESSAO ORDINARIA DO 1º (primeiro) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Texto Original
|
|
ATSO 22/2024 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 22ª (Vigésima segunda) SESSAO ORDINARIA DO 1° (primeiro) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Texto Original
|
|
ATSO 23/2024 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 23ª (vigésima terceira) SESSAO ORDINARIA DO 1° (primeiro) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Texto Original
|
|
ATSO 24/2024 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 24ª (vigésima quarta) SESSAO ORDINARIA DO 1° (primeiro) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Texto Original
|
|
ATSO 25/2024 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 25ª (vigésima quinta) SESSAO ORDINARIA DO 1º (primeiro) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Texto Original
|
|
ATSO 26/2024 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 26ª (vigésima sexta) SESSAO ORDINARIA DO 1º (primeiro) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Texto Original
|
|
ATSO 27/2024 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 27ª (vigésima sétima) SESSAO ORDINARIA DO 1° (primeiro) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Texto Original
|
|
ATSO 28/2024 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 28ª (vigésima oitava) SESSAO ORDINARIA DO 1º (primeiro) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Texto Original
|
|
ATSO 29/2024 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 29ª (vigésima nona) SESSAO ORDINARIA DO 1° (primeiro) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Texto Original
|
|
ATSO 30/2024 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 30ª (trigésima) SESSAO ORDINARIA DO 1° (primeiro) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Texto Original
|
|
ATSO 31/2024 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 31ª (TRIGESIMA PRIMEIRA) SESSAO ORDINARIA DO 1° (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Texto Original
|
|
ATSO 32/2024 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 32ª (TRIGESIMA SEGUNDA) SESS/AO ORDINARIA DO 1° (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAC LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUINICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Texto Original
|
|
ATSO 33/2024 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 33ª (TRIGESIMA TERCEIRA) SESSAO ORDINARIA DO 1° (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Texto Original
|
|
ATSO 34/2024 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 34ª (TRIGESIMA QUARTA) SESSAO ORDINARIA DO 1° (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAC LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Texto Original
|
|
ATSO 35/2024 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 35ª (TRIGESIMA QUINTA) SESSAO ORDINARIA DO 1° (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Texto Original
|
|
ATSO 36/2024 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 36ª (TRIGESIMA SEXTA) SESSAQ ORDINARIA DO 1° (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Texto Original
|
|
ATSO 37/2024 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 37ª (TRIGESIMA SETIMA) SESSAO ORDINARIA DO 1° (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Texto Original
|
|
ATSO 38/2024 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 38ª (TRIGESIMA OITAVA) SESSAO ORDINARIA DO 1° (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 3 de Julho de 2024
Texto Original
|
|
ATSO 39/2024 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 39ª (TRIGESIMA NONA) SESSAO ORDINARIA DO 1° (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 4 de Julho de 2024
Texto Original
|
|
ATSO 40/2024 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 40ª (QUADRAGESIMA) SESSAO ORDINARIA DO 1° (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Texto Original
|
|
ATSO 41/2024 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 41ª (QUADRAGESIMA PRIMEIRA) SESSAO ORDINARIA DO 1° (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Texto Original
|
|
ATSO 42/2024 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 42 (QUADRAGESIMA SEGUNDA) SESSAO ORDINARIA DO 1° (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 10 de Julho de 2024
Texto Original
|
|
ATSO 43/2024 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 43ª (QUADRAGESIMA TERCEIRA) SESSAO ORDINARIA DO 1° (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 11 de Julho de 2024
Texto Original
|
|
ATSO 44/2024 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 44ª (QUADRAGESIMA QUARTA) SESSAO ORDINARIA DO 1° (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Texto Original
|
|
ATSO 45/2024 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 45ª (QUADRAGESIMA QUINTA) SESSAO ORDINARIA DO 1° (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 10 de Julho de 2024
Texto Original
|
|
ATSO 46/2024 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 46ª (QUADRAGESIMA SEXTA) SESSAO ORDINARIA DO 1° (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 11 de Julho de 2024
Texto Original
|
|
ATSO 47/2024 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 47ª (QUADRAGESIMA SETIMA) SESSAO ORDINARIA DO 1° (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 17 de Julho de 2024
Texto Original
|
|
ATSO 48/2024 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 48ª (QUADRAGESIMA OITAVA) SESSAO ORDINARIA DO 1° (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Texto Original
|
|
ATSO 49/2024 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 49ª (QUADRAGESIMA NONA) SESSAO ORDINARIA DO 1° (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Texto Original
|
|
ATSO 50/2024 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 50ª (QUINQUAGESIMA) SESSAO ORDINARIA DO 1° (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Texto Original
|