Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2131 matérias.

Resultados

IND 350/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA URBANA (RETIRADA DE MATOS) NA RUA SANDOVAL TAVARES GUERREIRO, NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:  Carol Pires
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 351/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, PARA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PARAGUAÇÚ, NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:  Carol Pires
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 352/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, PARA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PRAIA DE GENIPABU, NO CONJUNTO RESIDENCIAL ZONA SUL (EM FRENTE À PRAÇA ELIETE GURGEL ROCHA), NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:  Carol Pires
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 353/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO DA RUA SEIS (RUA 6), NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:  Professor Diego Américo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 354/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO DA RUA ONZE (RUA 11), NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:  Professor Diego Américo
Texto Original

IND 355/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO DA RUA VITÓRIA MARIA DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:  Professor Diego Américo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 356/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, EXTENSIVO A SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE ALGUNS BUEIROS (BOCA DE LOBO, GALERIA) DA RUA DAS ANDORINHAS NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 357/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA A INDICAÇÃO N° 352/2021 AO CHFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, PARA QUE IMPONHAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO ASFÁLTICO DA RUA ANDRÉ MARTINS DA SILVA, ANTIGA RUA 02, BAIRRO CAJUPIRANGA, LOTEAMENTO CAJUPIRANGA.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:  Rhalessa de Clênio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 358/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA INTERNA DO CEMITÉRIO SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADO NA AV. PRES. GETÚLIO VARGAS, MONTE CASTELO, PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:  Michael Borges
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 359/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, EXTENSIVO A SESDEM, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO HORIZONTAL DAS LOMBADAS NA RUA BOLÍVIA, BAIRRO PASSAGEM DE AREIA.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:  Wolney França
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 360/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PORDER EXECUTIVO, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, EXTENSIVO A SEMSUR, SELIM, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA EXTERNA E INTERNA E DESASSOREAMENTO DA LAGOA DE CAPTAÇÃO NO LOTEAMENTO PARQUE VERDE, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:  Wolney França
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 361/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR TAVEIRA DA CUNHA, EXTENSIVO A SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA-BURACO (MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO,RECAPEAMENTO), NAS RUAS PARQUE DA TIJUCA, PARQUE IBIRAPUERA, PARQUE DA LUZ E PARQUE DAS EMAS, NO CONJUNTO ARCO VERDE, BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:  Wolney França
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 362/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, EXTENSIVO A SEMSUR, SELIM, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO E ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E UM ESPAÇO DE LAZER NA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA ENTRE A RUA JOSÉ SIMÃO DA SILVA, RUA PORTO RICO E RUA JAMAICA, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:  Wolney França
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 363/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP E COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RN – CAERN, RESTAURAR POÇO DE VISITA (BUEIRO,BOCA DE LOBO, GALERIA) NA AVENIDA PERIMETRAL, BAIRRO LIBERDADE.

Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:  Fativan Alves
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 364/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SR. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO (TAPA BURACOS) DA RUA MAR MORTO, LOCALIZADA NO BAIRRO VIDA NOVA.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 365/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SR. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, A LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE LIXO E ENTULHOS NA RUA MAGNO CÉSAR DE CARVALHO, NO BAIRRO SANTOS REIS.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 366/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SR. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, QUE REALIZE SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇAGEM DE MATO (CAPINAGEM, CAPINAÇÃO) EM TODA EXTENSÃO DAS TRAVESSAS JOÃO CANUTO E IVANIRA DE VASCONCELOS PAIZINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO COHABINAL.

Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 367/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA), EXTENSIVO À (SEMOP), E À (SEMSUR), QUE REALIZEM ESTUDOS E ADOTEM PROVIDÊNCIAS, PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE NIVELAMENTO DE SOLO (TERRAPLANAGEM, PATROLAMENTO) POR TODA A EXTENSÃO DA RUA PARQUE DAS CEREJEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PARQUE DAS ÁRVORES, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:  Vavá Azevedo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 368/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA), EXTENSIVO À (SEMOP), PARA QUE SEJA REALIZADO, OBRA DE RECUPERAÇÃO DA CANALETA (CALHA, GRADE) NO ASFALTO (OPERAÇÃO TAPA-BURACOS), LOCALIZADO NA RUA FELICIANO MARTINS COM A AV. BELA PARNAMIRIM, BAIRRO DE MONTE CASTELO, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:  Vavá Azevedo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 369/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA), EXTENSIVO À (SEMOP), E À (SEMSUR), QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS, PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (OPERAÇÃO TAPA-BURACOS) NA RUA FELICIANO MARTINS, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE N° 276, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:  Vavá Azevedo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 370/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
VEM INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO, QUE, RESPEITOSAMENTE, UNAM ESFORÇOS E DESTINEM RECURSOS DE MODO A VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO CMEI (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL) DJANIRA FREIRE DA MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:  Vavá Azevedo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 371/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA AS INDICAÇÕES Nº400/2019 E N°397/2020 AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL, O SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, PARA QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO ASFÁLTICO NA RUA PARÁ, CIDADE VERDE, BAIRRO ROSA DOS VENTOS.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:  Irani Guedes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 372/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA AS INDICAÇÕES Nº420/2014 E N°55/2016 AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL, O SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, A SOLICITAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO ASFÁLTICO NA RUA FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS, ANTIGA RUA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO LIBERDADE.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:  Irani Guedes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 373/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERAR A INDICAÇÃO Nº153/2014, 697/2015 E N°98/2016 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A SOLICITAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO ASFÁLTICO NA RUA 24 (VINTE E QUATRO) DE AGOSTO, NO BAIRRO DE BOA ESPERANÇA.

Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:  Irani Guedes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 374/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERAR A INDICAÇÃO Nº152/2014, 699/2015 E N°99/2016 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A SOLICITAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO ASFÁLTICO NA RUA 13 (TREZE) DE MAIO, NO BAIRRO DE BOA ESPERANÇA.

Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:  Irani Guedes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 375/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERAR A INDICAÇÃO Nº1495/2023 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR E DRENAGEM DA RUA OTACÍLIO DE LIMA, BAIRRO PIRANGI DO NORTE.

Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:  Irani Guedes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 376/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERAR A INDICAÇÃO Nº1496/2023 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR E DRENAGEM DA RUA TRAVESSA IZABEL CABRAL DE MACEDO, BAIRRO PIRANGI DO NORTE.

Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:  Irani Guedes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 377/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SR. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE COMBATE AOS CRIADOUROS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI (DENGUE) NOS BAIRROS DE PASSAGEM DE AREIA, NOVA ESPERANÇA E BELA PARNAMIRIM..

Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 378/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SR. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, EXTENSIVO AO GABINETE CIVIL – GACIV E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD, QUE DEFINAM ESTRATÉGIAS PARA INCLUIR A EQUIPE DO EMULTI (EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, APS) NO PROGRAMA PREVINE BRASIL.

Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 379/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SR. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A FROTA DOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS (LINHA, TRANSPORTE PÚBLICO, ÔNIBUS) L1 E L2.

Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 380/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SR. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, EXTENSIVO À SESDEM, O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO (PINTURA, MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO) DA FAIXA DE PEDESTRE E LOMBADA (SINALIZAÇÃO HORIZONTAL), NA RUA TENENTE FERREIRA MALDOS, EM FRENTE AO SUPERMERCADO FAVORITO, SITUADO NO BAIRRO CENTRO.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 381/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SR. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, EXTENSIVO À SESDEM, O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO (PINTURA, MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO) DA FAIXA DE PEDESTRE (SINALIZAÇÃO HORIZONTAL), NA RUA EDGAR DANTAS, EM FRENTE À LOJA CONECT, SITUADO NO BAIRRO CENTRO.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 382/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SR. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO –SEMOP E SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE BANCOS (CADEIRA, ASSENTO) DE PRAÇA EM TORNO DA LATERAL DO MERCADO PÚBLICO, NA RUA TENENTE FERREIRA MALDOS, NO BAIRRO CENTRO.

Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 383/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA SENADOR JOÃO CÂMARA COM A AVENIDA DR. LUÍS ANTÔNIO, BAIRRO CENTRO.

Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:  Fativan Alves
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 384/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME. AQUISIÇÃO DE COLCHONETES PARA ATENDER OS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.

Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:  Fativan Alves
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 385/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME. A CONTRATAÇÃO DE MONITORES PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.

Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:  Fativan Alves
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 386/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, EXTENSIVO A SESDEM, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE E/OU REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA, ONDULAÇÃO TRANSVERSAL, QUEBRA MOLAS), NA AV. BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, NAS PROXIMIDADES DA LANCHONETE CANTINA DA MARIA, NO CONJUNTO JARDIM AEROPORTO, BAIRRO EMAÚS

Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:  Wolney França
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 387/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO–SME. QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA ADEQUAR O NÚMERO DE VAGAS DE ALUNOS NA REDE DE ENSINO (ESCOLAS) DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.

Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:  Fativan Alves
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 388/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE SEJAM REALIZADAS, COM URGÊNCIA, OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (OPERAÇÃO TAPA-BURACOS) NA RUA TENENTE PEDRO RUFINO DOS SANTOS, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE N° 839, BAIRRO DE MONTE CASTELO, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO A DEMANDA LOCAL.

Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:  Vavá Azevedo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 389/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA),EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), QUE UNAM ESFORÇOS DE MODO A VIABILIZAR MECANISMOS EFICAZES DE COMBATE AOS MOSQUITOS AEDES AEGYPTI, UTILIZANDO, O MÉTODO TERMONEBULIZADOR (“CARRO FUMACÊ”) E MUTIRÕES PARA CONTROLE FISICO-QUÍMICO, DE MODO A ELIMINAR AS LARVAS E OS MOSQUITOS ADULTOS, EM PREVENÇÃO À TRANSMISSÃO DE DOENÇAS COMO A DENGUE, ZIKA VIRUS OU A CHIKUNGUNYA, EM ESPECIAL, NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA E LOTEAMENTOS SONHO VERDE, JARDIM BLUMENAU, CAMINHO DO ATLÂNTICO E CAMINHO DO MAR.

Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:  Vavá Azevedo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 390/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD PARA QUE IMPONHAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA MULHERES NEGRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:  Rhalessa de Clênio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 391/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, PARA QUE IMPONHAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE: FOGÃO E BEBEDOURO PARA O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ), NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:  Rhalessa de Clênio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 392/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, O ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO EM TORNO DA ESCOLA MUNICIPAL RUBENS LEMOS E A CRECHE ROMANA SANTIAGO, LOCALIZADOS NA RUA RIO CAMARAGIBE NO CONJUNTO PARQUE DAS ORQUÍDEAS NO BAIRRO DE EMAÚS.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:  José Afrânio Bezerra da Silva
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 393/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, A RETIRADA DE PODAS DE ÁRVORE NA RUA RIO TABORDA, CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL NO BAIRRO EMAÚS.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:  José Afrânio Bezerra da Silva
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 394/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, A RETIRADA DE PODAS DE ÁRVORE NA AVENIDA GASPAR HENRIQUE CRUZ, EM FRENTE AO NÚMERO 1164 A, CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL NO BAIRRO EMAÚS.

Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:  José Afrânio Bezerra da Silva
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 395/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, EXTENSIVO A SEMSUR, QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM BUEIRO (BOCA DE LOBO, GALERIA) NA RUA CRUZEIRO DO SUL, PRÓXIMO AO MERCADINHO IDEAL NO BAIRRO DE MONTE CASTELO.

Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 396/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, EXTENSIVO A SEMOP, O SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO (MANUTENÇÃO, RECAPEAMENTO, REVITALIZAÇÃO CALÇAMENTO), NA AVENIDA DR. MARIO NEGÓCIO COM O CRUZAMENTO DA AVENIDA HERONIDES XAVIER DA SILVA PRÓXIMO AO SUPERMERCADO CIDADE ATACADÃO SITUADO NO BAIRRO ROSA DOS VENTOS.

Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 397/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMSUR, O RESTABELECIMENTO DA ILUMINAÇÃO DOS POSTES (BRAÇO DE LUZ) G5 876, G5 877, G5 878, LOCALIZADOS NA RUA DAS MILTÔNIAS, PARQUE DAS ORQUÍDEAS-EMAÚS, PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:  Dr. César Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 398/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA A INDICAÇÃO N° 2365/2023 AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA E COMUNICACIONAL NO CIPP - CENTRO INTEGRADO DE PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA, LOCALIZADO NA RUA PADRE JOÃO MARIA, 57, BAIRRO COHABINAL, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:  Dr. César Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 399/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, VIABILIZAÇÃO DO PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA, NOS MOLDES DO PROGRAMA (programa que oferece alimentos básicos e produtos de limpeza e higiene pessoal, a preços mais baixos para famílias de baixa renda) EM FUNCIONAMENTO NA CIDADE DE CURITIBA.

Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:  Dr. César Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria