Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
ATSO 14/2023 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 14ª (décima quarta) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Texto Original
|
|
ATSO 15/2023 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 15ª (décima quinta) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Texto Original
|
|
ATSO 16/2023 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 16ª (décima sexta) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
|
|
ATSO 17/2023 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 17ª (décima sétima) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Texto Original
|
|
ATSO 18/2023 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 18ª (décima oitava) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Texto Original
|
|
ATSO 19/2023 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 19ª (décima nona) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Texto Original
|
|
ATSO 20/2023 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 20ª (vigésima) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Texto Original
|
|
ATSO 21/2023 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 20ª (vigésima) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1ª PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Texto Original
|
|
ATSO 22/2023 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 22ª (vigésima segunda) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Texto Original
|
|
ATSO 23/2023 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 23ª (vigésima terceira) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Texto Original
|
|
ATSO 24/2023 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Texto Original
|
|
ATSO 25/2023 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Texto Original
|
|
ATSO 26/2023 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM.
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Texto Original
|
|
ATSO 27/2023 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM.
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Texto Original
|
|
ATSO 28/2023 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 11 de Junho de 2023
Texto Original
|
|
ATSO 29/2023 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Texto Original
|
|
ATSO 30/2023 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16 (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 12 de Julho de 2023
Texto Original
|
|
ATSO 31/2023 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Texto Original
|
|
ATSO 32/2023 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 32ª (trigésima segunda) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (primeiro) PERÍODO DA 3ª (terceira) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Texto Original
|
|
ATSO 33/2023 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Texto Original
|
|
ATSO 34/2023 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Texto Original
|
|
ATSO 35/2023 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 35ª (trigésima quinta) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (primeiro) PERÍODO DA 3ª (terceira) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Texto Original
|
|
ATSO 36/2023 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 36ª (TROGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 12° (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Texto Original
|
|
ATSO 37/2023 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16º (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Texto Original
|
|
ATSO 38/2023 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 38ª (trigésima oitava) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (primeiro) PERÍODO DA 3ª (terceira) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Texto Original
|
|
ATSO 39/2023 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Texto Original
|
|
ATSO 40/2023 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Texto Original
|
|
ATSO 41/2023 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 41ª (quadragésima primeira) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (primeiro) PERÍODO DA 3ª (terceira) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Texto Original
|
|
ATSO 42/2023 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 42ª (quadragésima segunda) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (primeiro) PERÍODO DA 3ª (terceira) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Texto Original
|
|
ATSO 43/2023 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 43ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 12º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Texto Original
|
|
ATSO 44/2023 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 44ª (quadragésima quarta) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (primeiro) PERÍODO DA 3ª (terceira) SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Texto Original
|
|
ATSO 45/2023 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 45ª (quadragésima quinta) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (primeiro) PERÍODO DA 3ª (terceira) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Texto Original
|
|
ATSO 46/2023 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 46ª (quadragésima sexta) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (primeiro) PERÍODO DA 3ª (terceira) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Texto Original
|
|
ATSO 47/2023 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 47ª (QUADRAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Texto Original
|
|
ATSO 48/2023 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 48ª (QUADRAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Texto Original
|
|
ATSO 49/2023 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 49ª (quadragésima nona) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (primeiro) PERÍODO DA 3ª (terceira) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Texto Original
|
|
ATSO 50/2023 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 50º (QUINQUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Texto Original
|
|
ATSO 51/2023 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 51ª (QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Texto Original
|
|
ATSO 52/2023 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 52ª (QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Texto Original
|
|
ATSO 53/2023 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Texto Original
|
|
ATSO 54/2023 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA 54ª DA (quinquagésima quarta) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (primeiro) PERÍODO DA 3ª (terceira) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Texto Original
|
|
ATSO 55/2023 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 55ª (QUINQUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Texto Original
|
|
ATSO 56/2023 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 56ª (QUINQUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Texto Original
|
|
ATSO 57/2023 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 57ª (quinquagésima sétima) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (primeiro) PERÍODO DA 3ª (terceira) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Texto Original
|
|
ATSO 58/2023 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 58ª (quinquagésima oitava) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (primeiro) PERÍODO DA 3ª (terceira) SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Texto Original
|
|
ATSO 59/2023 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 59ª (QUINQUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Texto Original
|
|
ATSO 60/2023 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 60ª (sexagésima) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (primeiro) PERÍODO DA 3ª (terceira) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Texto Original
|
|
ATSO 61/2023 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 61ª (sexagésima primeira) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (primeiro) PERÍODO DA 3ª (terceira) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Texto Original
|
|
ATSO 62/2023 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 62ª (SEXAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Texto Original
|
|
ATSO 63/2023 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA DA 63ª (SEXAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Texto Original
|