Tipo: IND - Indicação

Número: 699

Ano: 2026

Ementa: INDICAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMA. SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ - PROFESSORA NILDA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), QUE UNAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE EFETIVAR A EXECUÇÃO FINANCEIRA-ORÇAMENTÁRIA, COM O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA EMENDA Nº 068/2025 À LOA 2026, DE NOSSA PRÓPRIA AUTORIA, E APROVADA PELO PLENÁRIO DESTA CASA, CUJOS RECURSOS FORAM DESTINADOS, A TÍTULO IMPOSITIVO, COM O OBJETIVO DE CONFERIR APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES ALUSIVAS AO DIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, NOS TERMOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.163/2021, COMO POLÍTICA PÚBLICA DE FOMENTO À ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS IDOSAS RESIDENTES EM NOSSA CIDADE.