Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária

Número: 88

Ano: 2026

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO PERMANENTE E O FORTALECIMENTO DO DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS PSICOSSOMÁTICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.