Tipo: REQ - Requerimento

Número: 22

Ano: 2026

Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 17, § 2º, NO ART. 39 E NO ART. 93 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, BEM COMO NO ART. 18, INCISOS I E VI, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “PROFESSORA EVA LÚCIA BEZERRA DE MENDONÇA”, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 03/2015, INSÍGNIA A SER CONFERIDA ESPECIALMENTE ÀS MULHERES QUE, RECONHECIDAMENTE, TENHAM PRESTADO OU PRESTEM RELEVANTES SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN OU NELE SE DESTACADO POR SUA ATUAÇÃO SOCIAL, PROFISSIONAL, EDUCACIONAL, CULTURAL OU COMUNITÁRIA.