{"id":2685,"__str__":"Requerimento n\u00ba 224 de 2025","link_detail_backend":"/materia/2685","metadata":{},"numero":224,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-08-12","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUERIMENTO, QUE SOLICITA \u00c0 SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, O ENVIO DAS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES E DOCUMENTOS RELATIVOS AO CONTRATO N\u00ba 084/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 20.431/2025: 1.C\u00d3PIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE RESULTOU NA CONTRATA\u00c7\u00c3O, INCLUINDO: JUSTIFICATIVA DA CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL, TERMO DE REFER\u00caNCIA, PROPOSTAS APRESENTADAS, PARECERES T\u00c9CNICOS E JUR\u00cdDICOS, E DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES; 2.C\u00d3PIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA AFIM CLINIC LTDA, BEM COMO EVENTUAIS TERMOS ADITIVOS; 3.RELAT\u00d3RIO DETALHADO DOS SERVI\u00c7OS EFETIVAMENTE PRESTADOS AT\u00c9 A PRESENTE DATA, COM RESPECTIVAS COMPROVA\u00c7\u00d5ES (NOTAS FISCAIS, RELAT\u00d3RIOS T\u00c9CNICOS, REGISTROS DE ATENDIMENTOS, ETC.); 4.CRIT\u00c9RIOS UTILIZADOS PARA ESCOLHA DA CONTRATADA, COM DESTAQUE PARA A MOTIVA\u00c7\u00c3O DA DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O E A COMPATIBILIDADE DOS PRE\u00c7OS PRATICADOS COM OS VALORES DE MERCADO; 5.IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO RESPONS\u00c1VEL T\u00c9CNICO DA EMPRESA CONTRATADA E DO SERVIDOR P\u00daBL","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.parnamirim.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2685/req_224_de_2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-17T17:42:28.002750-03:00","ip":"187.19.224.195","ultima_edicao":"2026-03-17T17:42:27.856836-03:00","tipo":5,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":1,"user":4,"anexadas":[],"autores":[15]}