{"id":2588,"__str__":"Requerimento n\u00ba 128 de 2025","link_detail_backend":"/materia/2588","metadata":{},"numero":128,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-09-30","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES PELA CHEFE DO PODER EXECUTIVO E PELA SELIM ACERCA: (I) DO VOLUME MENSAL E TIPOS DE RES\u00cdDUOS DESTINADOS \u00c0S UTCS; (II) DA SITUA\u00c7\u00c3O DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS PONTOS DE ENTREGA VOLUNT\u00c1RIA (PEVS) NO MUNIC\u00cdPIO; E (III) DA EXIST\u00caNCIA DE ACORDOS OU CONV\u00caNIOS COM COOPERATIVAS/ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE CATADORES, COM INDICA\u00c7\u00c3O DE OBJETIVOS, PRAZOS E BENEFICI\u00c1RIOS.","indexacao":"REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 30, INCISO I  DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, NO ART. 24 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NOS ARTIGOS 39 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARNAMIRIM E NO ART. 13, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), QUE REMETAM NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1. VOLUME DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS ATUALMENTE DESTINADOS \u00c0S UNIDADES DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM (UTCS), COM DISCRIMINA\u00c7\u00c3O MENSAL E POR TIPO DE RES\u00cdDUO, SE POSS\u00cdVEL; 2. SITUA\u00c7\u00c3O DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS PONTOS DE ENTREGA VOLUNT\u00c1RIA (PEVS) NO MUNIC\u00cdPIO, INCLUINDO LOCAIS J\u00c1 INSTALADOS, EM FASE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O OU PREVISTOS;3. EXIST\u00caNCIA DE ACORDOS, CONV\u00caNIOS OU INSTRUMENTOS CONG\u00caNERES CELEBRADOS ENTRE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL E ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS (COOPERATIVAS E/OU ASSOCIA\u00c7\u00d5ES), ESPECIFICANDO OS OBJETIVOS, PRAZOS DE VIG\u00caNCIA, N\u00daMERO DE BENEFICI\u00c1RIOS E CRIT\u00c9RIOS DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O.","observacao":"REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 30, INCISO I  DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, NO ART. 24 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NOS ARTIGOS 39 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARNAMIRIM E NO ART. 13, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), QUE REMETAM NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1. VOLUME DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS ATUALMENTE DESTINADOS \u00c0S UNIDADES DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM (UTCS), COM DISCRIMINA\u00c7\u00c3O MENSAL E POR TIPO DE RES\u00cdDUO, SE POSS\u00cdVEL; 2. SITUA\u00c7\u00c3O DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS PONTOS DE ENTREGA VOLUNT\u00c1RIA (PEVS) NO MUNIC\u00cdPIO, INCLUINDO LOCAIS J\u00c1 INSTALADOS, EM FASE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O OU PREVISTOS;3. EXIST\u00caNCIA DE ACORDOS, CONV\u00caNIOS OU INSTRUMENTOS CONG\u00caNERES CELEBRADOS ENTRE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL E ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS (COOPERATIVAS E/OU ASSOCIA\u00c7\u00d5ES), ESPECIFICANDO OS OBJETIVOS, PRAZOS DE VIG\u00caNCIA, N\u00daMERO DE BENEFICI\u00c1RIOS E CRIT\u00c9RIOS DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.parnamirim.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2588/req_128_de_2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-17T16:31:21.019177-03:00","ip":"187.19.224.195","ultima_edicao":"2026-03-17T16:31:20.837766-03:00","tipo":5,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":1,"user":4,"anexadas":[],"autores":[29]}